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Porto Alegre, terça-feira, 14 de janeiro de 2020.

Jornal do Comércio

Economia

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Contas públicas

01/01/2020 - 16h18min. Alterada em 03/01 às 15h38min

Rio Grande do Sul recebe R$ 578,8 milhões da cessão onerosa

Quase R$ 220 milhões da cessão onerosa foram destinados ao governo gaúcho

Quase R$ 220 milhões da cessão onerosa foram destinados ao governo gaúcho


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Patrícia Comunello
Enquanto milhões de pessoas tentaram a sorte na Mega-Sena da Virada com o prêmio de R$ 304 milhões e nada conseguiram, o setor público do Rio Grande do Sul terminou o ano com um pouco de alívio financeiro ao receber um naco do bônus do leilão do volume excedente da cessão onerosa, realizado em novembro passado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Enquanto milhões de pessoas tentaram a sorte na Mega-Sena da Virada com o prêmio de R$ 304 milhões e nada conseguiram, o setor público do Rio Grande do Sul terminou o ano com um pouco de alívio financeiro ao receber um naco do bônus do leilão do volume excedente da cessão onerosa, realizado em novembro passado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O recurso é proveniente do direito de exploração do excedente de produção de duas áreas na Bacia de Campos, a de Búzios e Itapu.
Dos R$ 69,96 bilhões recebidos pela venda, a União depositou R$ 578,8 milhões nas contas do governo gaúcho e dos 497 municípios do Estado, segundo informações do site do Ministério da Economia. O Tesouro estadual recebeu R$ 219,4 milhões, e as prefeituras, R$ 359,4 milhões. Porto Alegre teve a maior fatia, de R$ 14,4 milhões.
O Ministério da Economia informou nessa terça-feira (31) que faria no último dia do ano a transferência da fatia que cabe às unidades federativas e aos municípios, de R$ 11,73 bilhões. Os critérios de distribuição dos recursos foram estabelecidos pela Lei 13.885, sancionada em outubro de 2019.
O Estado contava com os recursos para fechar o ano com passivo menor, principalmente na folha do funcionalismo do Executivo. O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, havia informado em entrevista ao Jornal do Comércio, no começo de dezembro, que contava com o repasse para reduzir o rombo.
Dia 30, penúltimo dia do ano, o governo raspou o cofre da receita do IPVA 2020 que já havia sido pago para antecipar parcelas do salário de novembro do funcionalismo, liquidando a folha com um mês de atraso. Agora os quase R$ 220 milhões devem ajudar a honrar mais compromissos, que devem incluir parte dos salários de dezembro, cuja data projetada para começarem a ser debitados é 10 de janeiro.        

Como foi a distribuição do 'prêmio' do leilão do petróleo

Valor total da cessão onerosa: R$ 69,96 bilhões
Fatia de cada beneficiado:
  • União: R$ 23,69 bilhões
  • Petrobras: R$ 34,42 bilhões
  • Estados, Distrito Federal e municípios: R$ 11.730.057.163,42 bilhões (R$ 6,4 bilhões para estados e DF e R$ 5,3 bilhões para municípios) 
  • Rio Grande do Sul (total): R$ 578.791.496,04
  • RS (governo): R$ 219.362.554,92
  • RS (prefeituras): R$ 359.428.941,02 
  • RS (Porto Alegre): R$ 14.361.102,28
Fonte: Ministério da Economia
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