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Economia
- Publicada em 20 de Dezembro de 2019 às 15:03Guias do IPTU com desconto de 10% estão disponíveis em novo site da prefeitura
Secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, apresentou novo o site em evento na manhã desta sexta
LUCIANO LANES/PMPA/JC
As guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020, com desconto de 10%, foram disponibilizadas pela prefeitura de Porto Alegre nesta sexta-feira (20). A emissão dos boletos pode ser feita através da nova seção do site do município, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda. O desconto é válido até 3 de janeiro.
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As guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020, com desconto de 10%, foram disponibilizadas pela prefeitura de Porto Alegre nesta sexta-feira (20). A emissão dos boletos pode ser feita através da nova seção do site do município, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda. O desconto é válido até 3 de janeiro.
Para acessar o documento de arrecadação no site basta dispor do número de inscrição do imóvel, que pode ser consultado mediante CPF e endereço do proprietário. Já aos que preferirem aguardar pelo recebimento da guia pelos Correios, a prefeitura informa que o envio deve começar a partir da próxima segunda-feira (23).
O pagamento do tributo com o desconto oferecido deve ser feito, até o dia 3 de janeiro, nas lotéricas e redes bancárias conveniadas com a prefeitura - Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, Sicred e Banco Original. Caso a quitação não seja efetuada até o prazo proposto, uma nova guia pode ser emitida, sem o desconto, a partir de 9 de janeiro, no próprio site da prefeitura.
A nova ferramenta, desenvolvida pela Receita Municipal e Procempa, oferece mais agilidade e transparência aos contribuintes e, além da geração da guia do IPTU, permite o detalhamento do cálculo e do valor do imposto, apresenta seção com perguntas e respostas para sanar dúvidas frequentes e a o IPTU nos Bairros, que inclui uma tabela que indica a arrecadação e inadimplência por cada área da cidade.
Neste ano, por meio de lei sancionada em 10 de setembro (Lei 859/19), a administração municipal atualizou a planta de valores imobiliários que incide sobre o IPTU. Assim, o tributo passa a ser calculado de acordo com o valor real do imóvel para compra e venda à vista. De acordo com a prefeitura, metade dos imóveis da Capital terão o imposto reduzido ou ficarão isentos. De toda a receita gerada com a arrecadação, pelo menos 25% é destinada à educação e 15% à saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O percentual restante é utilizado pelo poder público para para custear serviços e projetos em áreas como habitação, assistência social, saneamento e cultura.
