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Porto Alegre, quinta-feira, 28 de novembro de 2019.
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Jornal do Comércio

Economia

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hortifrutigranjeiros

Edição impressa de 27/11/2019. Alterada em 27/11 às 03h00min

Publicadas normas de qualidade para frutas e verduras

O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou normas de qualidade visual para 17 produtos hortícolas, entre eles, as frutas mais comuns na dieta brasileira: maçã, banana, manga, uva e morango. De acordo com nota divulgada pelo ministério, a medida visa "orientar o consumidor na identificação de produtos próprios para consumo".

Os padrões estão de acordo com uma portaria publicada pelo ministério em 2018, e que apenas agora serão aplicados. O texto exige que os produtos estejam inteiros, limpos, firmes, sem pragas visíveis a olho nu, fisiologicamente desenvolvidos ou com maturidade comercial. Produtos que apresentarem odores estranhos, sinais de deterioração ou danos profundos não poderão ser comercializados e, em caso de fiscalização, deverão ser destruídos ou descartados pelo comerciante, no ato.

De acordo com o ministério, as novas normas já vigoram na comercialização internacional dos produtos, e o governo está apenas replicando procedimentos que já são exigidos na entrada e na saída das alfândegas brasileiras. O Brasil segue normas de exportação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e aderiu ao padrão do Programa de Frutas e Hortaliças em 2017.

Os padrões já valem, também, para produtos vendidos na época do Natal, em especial, os importados. Auditores fiscais agropecuários poderão abrir caixas e inspecionar produtos disponíveis em pontos que trabalhem com produtos de origem estrangeira.

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