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TRIBUTOS

- Publicada em 03h15min, 22/11/2019. Atualizada em 14h07min, 22/11/2019.

Leite nega antecipar modelo de substituição tributária

Tá na Mesa da Federasul
Na foto: Eduardo Leite

Tá na Mesa da Federasul Na foto: Eduardo Leite


LUIZA PRADO/JC
Thiago Copetti
A antecipação das mudanças no modelo de cobrança de antecipação tributária do ICMS de janeiro para dezembro foi descartada nesta quinta-feira pelo governador Eduardo Leite. Empresários e um grupo de trabalho criado para tratar do assunto dentro da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa queriam que a mudança, que reduz burocracia e custos, começasse a valer já no próximo mês. A ideia era já contar com a simplificação do processo neste período de vendas de final de ano.
A antecipação das mudanças no modelo de cobrança de antecipação tributária do ICMS de janeiro para dezembro foi descartada nesta quinta-feira pelo governador Eduardo Leite. Empresários e um grupo de trabalho criado para tratar do assunto dentro da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa queriam que a mudança, que reduz burocracia e custos, começasse a valer já no próximo mês. A ideia era já contar com a simplificação do processo neste período de vendas de final de ano.
"Mantemos nosso prognóstico de aplicar a mudanças em janeiro. Tecnicamente é forma que se viabiliza melhor para o governo. E janeiro também está logo ali", resumiu Leite, após palestra na Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE-Porto Alegre).
O novo modelo de cobrança, iniciado pelo governo neste ano, vinha sendo criticado por empresários por exigir mais burocracia na recuperação dos impostos pagos a mais quando um produto é vendido abaixo do valor presumido para cálculos de ICMS. Na terça-feira, atendendo à solicitação de diferentes entidades empresariais, Leite anunciou a criação do Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT/ST) para 2020 e alteração de calendário de obrigatoriedade do ajuste - medida que empresários e o líder do grupo de trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo), tentavam tornar possível já no próximo mês.
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