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Porto Alegre, quinta-feira, 21 de novembro de 2019.
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Economia

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Conjuntura

Edição impressa de 21/11/2019. Alterada em 21/11 às 03h00min

Maia vê cenário difícil para PEC Paralela

Presidente da Câmara criticou mudança no cálculo da aposentadoria

Presidente da Câmara criticou mudança no cálculo da aposentadoria


/EVARISTO SA/AFP/JC

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê um cenário difícil para o projeto com mudanças à reforma da Previdência, chamado de PEC (proposta de emenda à Constituição) paralela. Aprovado pelo Senado na terça-feira, o texto reúne alterações nas regras de aposentadorias e pensões que entraram em vigor na semana passada. O principal objetivo é permitir que a reforma seja estendida a servidores estaduais e municipais.

A Câmara, no primeiro semestre, já rejeitou essa ideia diante da campanha, especialmente de governadores e prefeitos do Nordeste, contra a reforma da Previdência. Um dos principais fiadores da reestruturação das regras de aposentadorias e pensões, Maia acredita que o clima entre os deputados somente poderia mudar se houvesse um amplo apoio à PEC paralela no Senado.

"Os senadores dos partidos ligados aos governadores do Nordeste não votaram (pela proposta)", disse Maia. Líderes do centrão - grupo de partidos independentes ao governo e que, juntos, representam a maioria da Câmara - dizem, nos bastidores, que a resistência à proposta ainda é muito grande.

Maia também criticou a decisão do Senado que, nesta terça, incluiu na PEC paralela um afrouxamento na fórmula de cálculo do valor da aposentadoria. A reforma, que passou a valer na semana passada, determina que será considerado todo o histórico de contribuições do trabalhador efetuadas desde julho de 1994.

Antes, a fórmula era mais vantajosa, pois considerava só as 80% maiores contribuições desse período. Ou seja, eram descartados os menores salários. O Senado quer que a aposentadoria seja calculada novamente sobre as 80% maiores contribuições, desconsiderando os salários menores. Gradualmente o percentual subiria e atingiria 100% das contribuições a partir de janeiro de 2025.

"Assuntos como Previdência não devem ser modificados com tanta agilidade", afirmou Maia. Para ele, isso pode gerar insegurança aos trabalhadores. A equipe econômica defendia que a regra atual - em vigor desde semana passada - não fosse alterada. Caberá aos deputados a decisão sobre o assunto, pois o afrouxamento precisa do aval das duas Casas.

Técnicos do governo têm dúvidas se o Congresso irá aprovar a PEC paralela. Apesar de defender a entrada de estados e municípios na reforma, uma ala do time de Guedes acredita que os deputados vão engavetar a PEC paralela. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que, apesar das mudanças aprovadas nesta terça, a proposta tem o interesse do Palácio do Planalto, pois ajuda estados e municípios a ajustarem as contas.

Ele nega que faltou empenho da Casa. "O Senado, de forma expressiva, votou pela inclusão de estados e municípios", disse Bezerra Coelho.

Guedes diz que abertura comercial não vai assustar

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que a abertura comercial brasileira será gradual. O recado foi dado em almoço com a Frente Parlamentar da Química, em um restaurante de Brasília. "Disse para os parlamentares não se assustarem com processo de abertura, é gradual. Não vamos soltar a indústria estrangeira em cima da nacional", disse Guedes, na saída do encontro.

O ministro não quis responder a perguntas de jornalistas sobre a alta na cotação do dólar nem comentar as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que nesta manhã disse que gostaria que a cotação ficasse abaixo de R$ 4,00. "O presidente disse que é pra perguntar de dólar pro Roberto Campos Neto presidente do Banco Central", desconversou Guedes.

Na conversa com os parlamentares, Guedes lembrou ainda as medidas adotadas para reduzir o preço do gás natural - chamadas por ele de choque de energia barata - e de outras medidas que podem beneficiar a indústria. "Estamos reduzindo juros e vamos reduzir impostos. Trabalhamos para reindustrializar a indústria brasileira", completou. uedes ficou no local por quase três horas. Segundo participantes do evento, ele falou das medidas e reformas que o governo vem adotando e escutou sugestões dos parlamentares. "Ele estava sem pressa e tranquilo, nem parece que é ministro", comentou um parlamentar.

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