Governo pode licitar áreas encalhadas em megaleilão

As duas áreas que encalharam no megaleilão do pré-sal da semana passada devem ser oferecidas ao mercado novamente ainda no primeiro semestre de 2020, ontem a secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Martha Seillier. Segundo ela, a oferta deve ser discutida na primeira reunião do PPI em 2020. Antes, o governo revê os parâmetros de preço das áreas, que foram consideradas caras pelo mercado.

No megaleilão, realizado na quinta-feira, o governo ofereceu o direito de produzir petróleo em quatro áreas cedidas à Petrobras em 2010, durante o processo de capitalização da estatal. Apenas as duas primeiras, porém, tiveram oferta, frustrando a estimativa de arrecadação do governo.

Em consórcio com as estatais chinesas CNOOC e CNODC, a Petrobras levou a área de Búzios, que é a maior descoberta de petróleo do país, por R$ 68,2 bilhões. Sozinha, a estatal ficou com Itapu, por R$ 1,7 bilhão. Ao todo, o leilão arrecadou, portanto, R$ 69,9 bilhões, ante previsão de R$ 106 bilhões.

As áreas de Sépia e Atapu não tiveram propostas. O alto preço dos bônus foi apontado por executivos e analistas como uma das causas para a ausência de petroleiras privadas no leilão. A avaliação é que o governo privilegiou a arrecadação de curto prazo ao definir os valores.

Nos leilões do pré-sal, os bônus são fixos e a disputa se dá em torno do volume de petróleo entregue ao governo ao longo da vida útil dos projetos. É como se o bônus fosse uma entrada e o petróleo, as prestações. Neste caso, o governo optou por uma entrada mais elevada e prestações menores.

Seillier disse que o governo não deve esperar mudanças nas regras do petróleo para realizar os leilões de 2020 - há duas rodadas já autorizadas, uma do pré-sal e outra do pós-sal, além da possibilidade de oferta das áreas encalhadas do megaleilão.

Na semana passada, após dois leilões salvos pela Petrobras, o governo reforçou apoio à projeto de lei que elimina a preferência estatal no pré-sal e permite a oferta de áreas no regime de concessão, preferido das petroleiras. "A gente não pode tratar a agenda de leilões em função da agenda legislativa", disse ela, em entrevista após seminário promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 9BNDES). Em 2019, em três grandes leilões de petróleo arrecadaram R$ 84 bilhões.