Marco regulatório para startups deve sair em até duas semanas

O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta segunda-feira (11) que a proposta de marco regulatório de startups deve ser apresentada nas próximas duas semanas. A proposta está em discussão pelo menos desde março.

"Nossa última versão está passando por pequenas alterações agora. Daqui no máximo duas semanas, nós vamos ter (o marco regulatório)", afirmou o secretário em almoço organizado pelo grupo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em São Paulo.

"Com essas alterações, nós vamos ter o melhor país para startups do mundo. Não temos dúvida. 'Ah, mas tem paraíso fiscal etc.' Mas aí não é o país (que atrai), quem está lá é por conveniência. Estamos falando de país com mercado interno."

Segundo o secretário, o marco é o resultado da participação de mais de 700 pessoas e mais de 2.000 comentários, trazendo em seu conteúdo simplificações, garantia para sócio minoritário, para investidor, regime trabalhista e tributário adequado para as startups.

"Vai ter um marco para que elas consigam ser sociedades anônimas com menos dificuldades, tenham um ambiente de proteção para investidores e cotistas mais adequado, com uma regulação sobre tributação de meios de capital que seja mais próxima de tributação de fundos de ações e um regime que permita que sejam mais seguras as stock options (que são a principal forma de remuneração das pessoas que querem entrar nessas startups)."

De acordo com Carlos da Costa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao conhecer o projeto, disse que não estava satisfeito e instou o secretário a ser "mais ousado" em sua proposta. "Eu falei para ele que seria difícil ter alguns avanços, (mas ele disse) 'briga, vamos lá, temos que ser mais ousados'. Então fomos instados para ser mais agressivos."

Segundo o secretário, há três estratégias para colocar o marco regulatório em funcionamento - por meio de medidas provisórias ou propostas de lei, seja pelo Executivo ou em conjunto com os parlamentares.