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Procon multa postos de Porto Alegre por aumentos injustificados no preço de combustíveis
Entre os 20 postos investigados, apenas um conseguiu justificar a alteração nos preços
Divulgação/PMPA/JC
O Procon Porto Alegre informou que irá multar 19 postos da Capital por aumentos injustificados no preço dos combustíveis. Em nota, o órgão explicou que as notificações foram entregues entre esta segunda (4) e terça-feira (5).
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O Procon Porto Alegre informou que irá multar 19 postos da Capital por aumentos injustificados no preço dos combustíveis. Em nota, o órgão explicou que as notificações foram entregues entre esta segunda (4) e terça-feira (5).
Os valores das multas variam de R$ 7.699,15 a R$ 11.729,29. O processo deve ser encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o qual poderá requisitar novos esclarecimentos e aumentar as penalidades impostas.
A investigação nos postos teve início em julho deste ano, após mais de 100 denúncias de cidadãos contra uma suposta ação coordenada de aumento de preços. À época, uma investigação preliminar do órgão indicou que pelo menos 17 postos praticaram, no dia 9 de julho, um aumento conjunto e repentino de até R$ 0,50 nas bombas. No mesmo dia, em contrapartida, houve uma redução de 4,4% nos valores das refinarias administradas pela Petrobras.
Segundo o Procon Porto Alegre, para uma amostragem de 20 postos foi enviada uma notificação pedindo notas fiscais e justificativas sobre o aumento dos preços. Entre eles, 19 mandaram a documentação requerida e um não respondeu. Após análise, a equipe jurídica do órgão declarou os aumentos injustificados e constatou que ocorreram em circunstâncias semelhantes à formação de cartel. De todos os postos investigados, apenas conseguiu justificar a alteração nos preços.