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- Publicada em 21h32min, 29/10/2019. Atualizada em 11h33min, 30/10/2019.

Avança mudança jurídica na gestão dos portos gaúchos

Em 2018, modal movimentou mais de 8 milhões de tonelada no Estado

Em 2018, modal movimentou mais de 8 milhões de tonelada no Estado


/MARCO QUINTANA/JC
Jefferson Klein
Atualmente, é através de uma autarquia estadual que o governo gaúcho administra os seus principais portos: Rio Grande, Pelotas e da Capital. Porém, esse cenário está prestes a mudar. O superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, adianta que a proposta de alteração da natureza jurídica do controle desses complexos será encaminhada para a Casa Civil em breve, talvez ainda nesta semana, para, depois, seguir para a Assembleia Legislativa como projeto de lei.
Atualmente, é através de uma autarquia estadual que o governo gaúcho administra os seus principais portos: Rio Grande, Pelotas e da Capital. Porém, esse cenário está prestes a mudar. O superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, adianta que a proposta de alteração da natureza jurídica do controle desses complexos será encaminhada para a Casa Civil em breve, talvez ainda nesta semana, para, depois, seguir para a Assembleia Legislativa como projeto de lei.
O dirigente explica que, com a medida, a entidade que fará a gestão dos portos que são administrados pelo Estado deixa de ser uma autarquia e passa a ser uma empresa pública. "Com isso, conquista-se mais autonomia financeira", reforça Estima. A nova companhia poderá gerir seu próprio caixa e não estaria "amarrada" ao caixa único do Estado (no qual órgãos vinculados ao governo depositam seus recursos). O superintendente recorda que o porto do Rio Grande é um dos poucos operando no País dentro do modelo de autarquia.
Estima participou, nesta terça-feira, do seminário "RS, o desenvolvimento passa pela hidrovia", promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e pela Associação Hidrovias RS (grupo criado por meio da parceria entre Famurs, Farsul, Fecomércio, Fiergs e empresas que utilizam o transporte aquaviário interior), em Porto Alegre. O dirigente recorda que o Estado conta com mais de 700 quilômetros de vias fluviais navegáveis e o modal movimentou mais de 8 milhões de toneladas no ano passado. Sobre a dragagem do porto rio-grandino, o superintendente informa que 97% do empreendimento já foi desenvolvido e a conclusão irá ocorrer antes do final do ano. Após a concretização da obra, o canal principal passará de uma profundidade de 14 metros para 16 metros. A atualização do calado oficial terá que aguardar a homologação das novas medidas pela Marinha.
Outro empreendedor de Rio Grande que esteve no evento foi o diretor-presidente do Terminal de Contêineres (Tecon), Paulo Bertinetti. O executivo informa que a exportação pelo complexo cresceu um pouco em volume neste ano, até o momento, algo em torno de 2%, porém a importação caiu mais de 30%, de uma forma geral. Bertinetti enfatiza que esse desempenho passa pelo momento econômico que vive o Rio Grande do Sul e a concorrência com os portos catarinenses. O diretor do Tecon salienta que é necessário que o governo gaúcho alcance a isonomia tributária com os outros estados da Região Sul do País, para não ocorrer a perda de competitividade. O executivo cita o exemplo da Prometeon Tyre Group Brasil, fabricante de pneus que atua em Gravataí, que decidiu fazer suas importações por Santa Catarina, devido a vantagens fiscais.
Já o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, destaca que o Rio Grande do Sul ainda tem um potencial a ser mais bem aproveitado com as hidrovias, principalmente por contar com um recurso como a Lagoa dos Patos. O dirigente comenta que o governo federal, por enquanto, está com sua pauta mais concentrada na cabotagem (transporte de mercadorias pela costa brasileira), com o programa BR do Mar. A iniciativa, que ainda está para ser lançada pelo governo federal, tem o objetivo de aumentar a oferta, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos. Uma das metas é duplicar, ou até mesmo triplicar, a movimentação de cargas por cabotagem, até 2022. Somente em 2018, 163 milhões de toneladas foram transportadas por esse tipo de transporte.
Povia salienta que algumas medidas aplicadas para a cabotagem podem ser replicadas na área hidroviária, como a disponibilização de financiamentos e a implantação de uma política pública para facilitar a aquisição de áreas que podem ser aproveitadas para o transporte fluvial.

Hidrovias RS defende participação das prefeituras

Não é somente os governos estaduais e federal que precisam participar no desenvolvimento do transporte fluvial. O presidente da Hidrovias RS, Wilen Manteli, reforça que as prefeituras devem perceber que os recursos hidroviários são verdadeiros ativos para atrair novos empreendimentos.
Uma maneira de agilizar esse processo, aponta o dirigente, é descentralizar as autorizações para instalações portuárias nos rios, algo hoje concentrado em Brasília. "Porto de interior é diferente que o marítimo, que tem toda uma complexidade", frisa Manteli. Um município que se interessou pelo tema foi o de General Câmara, que assinou termo de cooperação técnica com a Hidrovias RS e a empresa Synthesis (que trabalha com georreferenciamento) para auxiliar na criação do parque hidroviário da cidade. O prefeito de General Câmara, Helton Holz Barreto, recorda que o local é banhando por dois rios, o Jacuí e o Taquari, o que facilita as operações logísticas. Barreto prefere não revelar nomes, mas diz que já existem empreendedores interessados em aproveitar a atividade hidroviária na região. O prefeito vê potencial para movimentar cargas como soja, arroz e fumo.
O vice-presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, ressalta que o debate sobre as hidrovias é cada vez mais importante em um momento que é preciso ampliar a competitividade e reduzir custos de transportes. O dirigente reitera que o Estado conta com a vantagem que boa parte da sua malha hidroviária permite o acesso ao porto marítimo de Rio Grande.
Também esteve presente no encontro promovido pela Famurs o diretor-presidente da CatSul, Hugo Fleck. A empresa é responsável pela travessia de catamarã entre Porto Alegre e Guaíba, que, na segunda-feira, completou oito anos de funcionamento, com quase 7 milhões de passageiros transportados. Sobre possíveis ampliações de rotas, o empresário informa que não cabe à companhia fazer os estudos quanto à expansão, por se tratar de um serviço público delegado. No entanto, o dirigente argumenta que o "calcanhar de Aquiles" para essa proposta é a necessidade da construção de estações de desembarque e embarque.
 
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