Rio Grande do Sul pode ficar com R$ 450 milhões do pré-sal

O plenário do Senado aprovou ontem, por 68 votos a zero, o projeto de lei com as regras de distribuição do dinheiro que será arrecadado com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa para estados e municípios. O texto havia sido aprovado, pela manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pela nova divisão, o Rio Grande do Sul deverá ficar com R$ 450,2 milhões decorrentes da partilha. No total, o leilão deve render ao governo R$ 106,5 bilhões. Destes, R$ 33,6 bilhões serão destinados à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa. Os estados ficarão com R$ 10,9 bilhões e os municípios, também R$ 10,9 bilhões. O Rio de Janeiro receberá, no total, R$ 2,3 bilhões, por ser o estado que abriga os campos que serão leiloados.

O projeto é resultado de um acordo fechado na semana passada, envolvendo Câmara e Senado, que estabeleceu um critério de divisão do dinheiro entre estados e municípios. O objetivo foi beneficiar tanto estados do Norte e do Nordeste quanto de Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Senadores repetiam, ontem, que a aprovação do projeto era crucial para que sigam em frente com a votação da reforma da Previdência na Casa, que vinha sendo contaminada pela discussão da cessão onerosa. A reforma deve ser votada em segundo turno no dia 22 de outubro.

Pelo texto, os prefeitos poderão os recursos livremente. Já os governadores terão que usar a sua fatia inicialmente para cobrir o rombo dos seus regimes de Previdência. O que sobrar, poderá ser usado para investimentos.

Também foram mantidos os requisitos para repartição entre os entes regionais que haviam sido definidos pela Câmara. No caso dos estados, dois terços dos recursos serão distribuídos conforme coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), critério que beneficia estados mais pobres, situados nas regiões Norte e Nordeste.

O terço restante será dividido segundo índice que considera as regras da Lei Kandir e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), o que contemplará principalmente estados do Centro-Sul. Já para os municípios, os recursos serão distribuídos de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O leilão foi viabilizado pela revisão do contrato da cessão onerosa, pelo qual a Petrobras, em 2010, recebeu da União o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo nessas áreas, como parte do seu processo de capitalização. Como estudos geológicos mostraram mais tarde que pode haver até 15 bilhões de barris, o excedente será levado a leilão no próximo mês.

A sexta rodada vai colocar em negociação os campos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. Segundo técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o campo de Aram poderá se tornar o terceiro maior campo do pré-sal brasileiro, o que deve gerar forte disputa no certame.

E o interesse é grande. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informou ontem que 17 empresas se habilitaram para participar da sexta rodada de licitações, no dia 7 de novembro. É o maior número de inscritos para um leilão do pré-sal realizado no País.

Entre as petroleiras inscritas estão gigantes mundiais que já atuam no Brasil, como as americanas Exxon e Chevron, a anglo-holandesa Shell, a britânica BP, a norueguesa Equinor e a francesa Total.

Há também companhias que vêm reforçando seu interesse no Brasil nos últimos leilões, como a espanhola Repsol, a alemã Wintershall, a QPI, do Catar, e a Petrobras, da Malásia - que tiveram participação relevante no leilão da semana passada, que arrecadou quase R$ 9 bilhões.