Calçadistas gaúchos querem ICMS nivelado com Santa Catarina

Buscando a redução do ICMS cobrado sobre os calçados produzidos no Estado dos atuais 12% para os 3% aplicados pelo estado de Santa Catarina, entidades industriais do setor coureiro-calçadista estadual se mobilizaram e criaram a campanha ICMS Igual Para Todos. A ação foi lançada pelo Movimento Pró-Calçado RS, composto por associações comerciais e sindicatos de indústrias de cidades da Serra e do Vale do Sinos.

O presidente do Sindicato da Indústria de Calçados e Componentes para Calçados de Três Coroas (SICTC), Joel Brando Klippel, afirma que os números do setor estão muito negativos. "Nos últimos 10 anos, o Rio Grande do Sul representava 40% da indústria nacional calçadista e, hoje, apenas 29%. Já Santa Catarina, na contramão, cresceu 132% no mesmo período", informa. Ainda segundo Klippel, a indústria calçadista gaúcha atingiu um nível de ociosidade de 30%. "As máquinas das fábricas estão cobertas por lonas", lamenta, destacando que essas empresas estão tendo que recorrer a férias coletivas.

De acordo com o deputado estadual Issur Koch (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, o segmento no Rio Grande do Sul é bastante afetado pela guerra tributária entre unidades da Federação. "Santa Catarina tem uma série de vantagens em relação ao setor, assim como estados como Minas Gerais e Espírito Santo", afirma. Ele também diz que é bastante comum encontrar prefeitos e secretários municipais de cidades do Nordeste em feiras calçadistas no Estado oferecendo estruturas que, por conta da guerra comercial, podem ser mais vantajosas.

Um ponto positivo destacado por Koch é a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu que estados podem copiar legislações em esferas estaduais. "Se quiser implantar legislação, pode se for igual. Quando um estado já tem permissão, os outros podem se equiparar", explica. A expectativa, de acordo com o deputado, é que ocorra, no mínimo, "um estancamento das perdas de postos de trabalho". 

No fim de setembro, o subsecretário da Receita Estadual gaúcha, Ricardo Neves Pereira, afirmou que o governo pode remodelar ou estender benefícios fiscais de determinadas áreas, uma delas a coureiro-calçadista, que estavam previstos para terminar no fim de 2020.

Em estados como Santa Catarina e Minas Gerais, os benefícios foram prorrogados até 2032. Na avaliação do parlamentar, a ideia do governo é que uma possível redução de ICMS seja compensada com contrapartidas como a garantia de manutenção, pelas empresas, de suas atividades em solo gaúcho.