Cartórios de imóveis lançam portal de serviços

Serviços que antes só poderiam ser feitos fisicamente em cartórios de registros de imóveis agora podem ser realizados de forma eletrônica. Essa é a proposta da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), portal criado para facilitar o acesso dos cidadãos às informações imobiliárias. A ferramenta, que já está aberta ao público pelo site www.cri-rs.com.br, será lançada oficialmente nesta quinta-feira, às 11h, na sede da Federasul, em Porto Alegre.

Com o CRI-RS, todo cidadão, empresa ou órgão público que necessita de serviços de qualquer um dos 228 registros de imóveis do Estado pode buscá-los em um único portal integrado. "Antes, era preciso procurar as informações e pedir documentos diretamente no cartório. Agora, uma pessoa pode pesquisar imóveis de qualquer município e obter documentos de outras localidades em sua cidade", destaca João Pedro Lamana Paiva, presidente do Colégio Registral do Estado e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (Irirgs).

A central oferece quatro serviços para os cidadãos. O primeiro é a pesquisa gratuita de posse de imóveis, indicando município, zona registral e cartório. Também oferece a busca da localização exata da propriedade, com o pedido executado pelo cartório e recebimento do resultado no próprio ambiente virtual. Além disso, a ferramenta permite a visualização de matrículas e a solicitação de certidões, que podem retiradas em qualquer cartório ou disponibilizadas digitalmente.

O prazo médio de atendimento de pedidos na CRI-RS é de 48 horas, mas alguns serviços, como pesquisa e visualização de matrículas, são atendidos em tempo real. Os serviços que necessitam pagamento seguem a tabela de emolumentos disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado, sendo os mesmos valores que seriam pagos no balcão de qualquer cartório de registro de imóveis, acrescido da taxa de administração da central. O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, boleto bancário ou compra de créditos, que ficarão vinculados à conta do usuário para utilização posterior dos serviços.

A ferramenta, que atende às novas legislações, que dispõem sobre a modernização dos serviços registrais, começou a funcionar em novembro de 2018. De janeiro a agosto de 2019, já foram realizadas um total de 96.946 ações no site, entre buscas, pesquisas, visualizações e solicitações de certidões. Atualmente, a CRI-RS conta com mais de 9 milhões de matrículas cadastradas.

As centrais de registros imobiliários dos estados eram previstas desde 2009 pelo governo federal, mas só começaram a ser criadas a partir de 2015. O Rio Grande do Sul já é o 19º estado a implantar a integração on-line desses cartórios. Segundo Paiva, quando todas as unidades da Federação tiverem suas centrais, a ideia é criar uma ferramenta de âmbito nacional.