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Porto Alegre, quinta-feira, 10 de outubro de 2019.

Jornal do Comércio

Economia

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Infraestrutura

Edição impressa de 10/10/2019. Alterada em 10/10 às 09h20min

Logística hidroviária ainda aguarda mais incentivos

Rio Grande do Sul tem 776 quilômetros de trechos navegáveis

Rio Grande do Sul tem 776 quilômetros de trechos navegáveis


/JONATHAN HECKLER/arquivo/JC
Jefferson Klein
Era de se esperar que um estado chamado de Rio Grande do Sul usasse mais de sua malha fluvial para a movimentação de cargas. No entanto, não é isso que se verifica. O Plano Estadual de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul (PELT-RS) aponta que, conforme dados de 2017, a hidrovia representa apenas 3% da matriz de transportes do Estado. As rodovias são responsáveis por 88%; as ferrovias, 6%; e as aerovias e dutovias, 3%. Ainda segundo o estudo, a malha hidroviária do Rio Grande do Sul, com operação comercial, é constituída de 776 quilômetros de trechos formados por Lagoa dos Patos; lago Guaíba; rios Jacuí, Taquari, Caí, dos Sinos e Gravataí; e canal São Gonçalo.
Era de se esperar que um estado chamado de Rio Grande do Sul usasse mais de sua malha fluvial para a movimentação de cargas. No entanto, não é isso que se verifica. O Plano Estadual de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul (PELT-RS) aponta que, conforme dados de 2017, a hidrovia representa apenas 3% da matriz de transportes do Estado. As rodovias são responsáveis por 88%; as ferrovias, 6%; e as aerovias e dutovias, 3%. Ainda segundo o estudo, a malha hidroviária do Rio Grande do Sul, com operação comercial, é constituída de 776 quilômetros de trechos formados por Lagoa dos Patos; lago Guaíba; rios Jacuí, Taquari, Caí, dos Sinos e Gravataí; e canal São Gonçalo.
O presidente da Hidrovias RS (grupo criado por meio da parceria entre Famurs, Farsul, Fecomércio, Fiergs e empresas que utilizam o modal aquaviário interior), Wilen Manteli, recorda que o Estado tem, aproximadamente, 70 municípios que são banhados por lagos, lagoas ou rios navegáveis. Porém essas áreas, que poderiam ser aproveitadas para a instalação de terminais portuários, estão ociosas. O dirigente comenta que, através das entidades que compõem a Hidrovias RS, as prefeituras dessas cidades estão sendo orientadas a adotar uma política de atração de empreendimentos, sejam eles ligados à logística, à indústria, ao lazer ou ao turismo, para aproveitar os recursos hídricos, como fazem países europeus e os Estados Unidos.
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Manteli revela que uma ação que a Hidrovias RS propôs ao governo do Estado é que fosse solicitado ao Ministério de Infraestrutura que seja delegado às prefeituras maior poder para autorização de projetos, que hoje precisam passar pelo aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). "Vamos encurtar o processo decisório", defende o dirigente. Manteli reforça que mais carga na hidrovia também significa o aumento da movimentação do porto do Rio Grande, já que a Lagoa dos Patos está ligada ao complexo de escoamento e recebimento de mercadorias pelo modal marítimo.
A ambição de que as hidrovias fossem mais utilizadas no Estado vem há anos, mas, até agora, as expectativas não foram confirmadas. Em 2013, o Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH), lançado pela Antaq, apontou nove cidades como áreas propícias para a instalação de novos terminais hidroviários no Rio Grande do Sul. Eram elas: Arambaré, Dona Francisca, Gravataí, Montenegro, Muçum, Palmares do Sul, Restinga Seca, São Leopoldo e São Sebastião do Caí. O trabalho chegou a estimar e sugerir o investimento necessário, movimentação de cargas e ano ideal para a abertura das novas estruturas. O terminal de São Sebastião do Caí, por exemplo, deveria receber recursos de R$ 120 milhões para trabalhar em média com cerca de 15,7 milhões de toneladas ao ano, sendo que 2015 seria um ótimo período para o início de suas operações (porém o complexo não saiu do papel).
Manteli lembra, ainda, que há mais de 100 anos a ideia da hidrovia do Mercosul (também chamada hidrovia Brasil-Uruguai) vem sendo falada e falta uma ação mais eficaz para que a proposta se concretize. A navegação entre as duas nações seria viabilizada através da ligação entre as lagoas Mirim e dos Patos. O presidente da Hidrovias RS ressalta que é preciso resolver as questões mais imediatas das hidrovias interiores, mas é preciso olhar com mais pragmatismo a ligação com o Uruguai, que entente ser estratégica. O dirigente sugere que seja feito um estudo detalhado sobre o potencial de movimentação de mercadorias entre as regiões.
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Se muitas iniciativas acabaram não indo adiante na área do transporte hidroviário, o Contêineres Terminal Santa Clara (Contesc) - localizado em Triunfo, inaugurado em setembro de 2016 e operando integrado ao Tecon Rio Grande - é uma prova que o setor tem potencial. No ano passado, foram 42.987 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados no Contesc. Em 2019, nos primeiros oito meses, foram contabilizados 29.307 TEUs. O complexo tem operado com cargas como madeira, resinas, borrachas, frango congelado, entre outras.
Atualmente, são duas barcaças (uma da Navegação Aliança e outra da Navegação Guarita) fazendo a ligação entre a Região Metropolitana e a Metade Sul com quatro escalas semanais do Contesc até o Tecon (terminal de contêineres) Rio Grande. Inicialmente, havia a expectativa que, no último trimestre deste ano, fosse acrescentada mais uma embarcação para prestar o serviço, mas, agora, segundo a assessoria de imprensa do Contesc, não se tem mais essa previsão, pelo menos para este ano.

Governo gaúcho planeja PPP para realização de dragagem

Entre as ações que podem incentivar o transporte hidroviário, o superintendente dos portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, cita a melhoria das condições de infraestrutura com a realização da dragagem de manutenção da hidrovia e a sinalização para a navegação noturna de embarcações de maior porte. Quanto à dragagem, o governo do Estado desenhará com o BNDES a modelagem dessa ação através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

O investidor que participar da PPP e fizer a dragagem será remunerado pela tarifa aquaviária, paga por usuários da hidrovia como os portos de Pelotas e da capital gaúcha, assim como por terminais de uso privados, como Petrobras, Braskem, CMPC, entre outros. O trabalho do BNDES consiste em indicar pontos como, por exemplo, qual seria a tarifa adequada. Estima adianta que, provavelmente, como não há muita carga sendo transportada pela via fluvial no momento, o Estado patrocinaria o montante faltante para fechar a equação financeira e remunerar satisfatoriamente o investidor. "O que é muito melhor que pagar sozinho (como ocorre hoje para os cofres públicos)", enfatiza.

Apesar de a hidrovia representar apenas 3% da matriz de transportes gaúcha, para o porto do Rio Grande esse modal é mais importante. Do total de cerca de 42 milhões de toneladas movimentadas anualmente pelo complexo rio-grandino, em torno de 8 milhões dessas toneladas fazem a conexão pelas hidrovias (o restante é por rodovias e ferrovias). Estima admite que esse número poderia ser bem maior.

Outro plano é que a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul deixe de ser uma autarquia e se torne uma empresa pública, o que dará mais autonomia para a entidade. 

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