Facebook
Google
Twitter
Apesar das dificuldades que enfrenta para sair do papel, como ação do Ministério Público Estadual e discussões quanto ao licenciamento ambiental, o diretor de novos negócios da Copelmi, Roberto Faria, estima que em 2023 seja possível iniciar a operação do polo carboquímico no Estado, na região do Baixo Jacuí. No entanto, o executivo admite que esse prazo pode ser estendido, dependendo do processo de licença ambiental envolvendo a mina Guaíba (localizada em Eldorado do Sul).
O projeto do polo carboquímico, em sua etapa inicial, prevê a geração de 4,5 milhões de metros cúbicos de gás de síntese, a partir do carvão, com investimento de US$ 2,5 bilhões nessa planta de gaseificação. Para essa unidade, a Copelmi conta como parceira a norte-americana Air Products. O polo seria completado, posteriormente, com fábricas de metano, amônia, ureia e outros produtos da indústria química.
Notícias sobre economia são importantes para você?
Contudo, para essa iniciativa se materializar, é preciso que a mina Guaíba, que fornecerá a matéria-prima para o complexo, obtenha o seu licenciamento ambiental, algo que está sendo motivo de muito debate. O Ministério Público Estadual (MPE), por exemplo, entrou com uma ação para a suspensão de qualquer licenciamento relativo ao polo. A promotora do Meio Ambiente do MPE em Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan detalha que a ação é contra a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o governo do Estado para que não seja emitida qualquer licença para o polo carboquímico, seja na região do Baixo Jacuí ou da Campanha (que abrangem o conceito do polo), sem que haja previamente audiências públicas para tratar da questão.
Ana defende também que seja feita uma avaliação ambiental estratégica capaz de levar em conta os efeitos sinergéticos de tudo que envolve um polo. "Neste momento, temos um olhar pontual para o empreendimento mina Guaíba", ressalta. A ação questiona o déficit democrático (a sociedade não foi ouvida o suficiente) e de planejamento ambiental (de informações de impactos) quanto ao procedimento de licenciamento. Além da iniciativa do MPE, o processo de licenciamento da mina Guaíba está paralisado, pois a Fepam pediu informações complementares sobre o projeto. A promotora é favorável que seja feita uma nova audiência pública do órgão ambiental, em Porto Alegre, após as complementações que foram exigidas da empresa.
Empresa recebeu com surpresa ação do MP-RS
O diretor de novos negócios da Copelmi, Roberto Faria, revela que recebeu a informação da ação do Ministério Público no final desta segunda-feira e diz que a notícia causou estranheza, já que a lei estadual que criou a política do carvão e o polo carboquímico foi aprovada praticamente com unanimidade na Assembleia Legislativa, em 2017.
O dirigente comenta ainda que, devido aos debates feitos nas audiências públicas sobre a mina Guaíba, a Fepam pediu 118 solicitações adicionais e isso impactará no cronograma de licenciamento do projeto. Faria admite que qualquer investidor internacional está buscando projetos no mundo todo e se ele observar muitas dificuldades ou dúvidas quanto a um empreendimento, provavelmente buscará um ambiente de menor risco. Sobre a audiência proposta pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT) e realizada na segunda-feira, o diretor da Copelmi diz que o encontro serviu para apresentar a proposta (mina Guaíba e polo carboquímico) para a sociedade, pois muitas vezes a informação chega distorcida para as pessoas.
Outro fator que é fundamental para que o projeto siga adiante é a efetivação do novo marco regulatório do gás no Brasil, para dar segurança quanto aos contratos de fornecimento que serão firmados. Hoje, há um vácuo regulatório que, segundo Faria, gera uma dificuldade comercial para o empreendimento.
O diretor de Novos Negócios da Copelmi Mineração participou nessa terça-feira de reunião-almoço da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). Na ocasião, o presidente da ACPA, Paulo Afonso Pereira, defendeu que o debate em torno do polo carboquímico precisa ser técnico e não ideológico.