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Porto Alegre, terça-feira, 01 de outubro de 2019.
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Economia

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mineração

Edição impressa de 01/10/2019. Alterada em 30/09 às 21h04min

Audiência acende debate sobre mina de carvão no Rio Grande do Sul

Maioria dos participantes protestou contra implantação do projeto

Maioria dos participantes protestou contra implantação do projeto


/MARIANA CARLESSO/JC
Jefferson Klein
Abarrotado. Assim estava na noite desta segunda-feira (30) o auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, que tem capacidade para quase 600 pessoas, durante a audiência pública solicitada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente para tratar do projeto de implantação de uma mina de carvão no município de Eldorado do Sul, que alimentará um complexo carboquímico na Região Metropolitana. Marcada para iniciar às 18h, a audiência começou às 18h50min e foi encerrada às 22h.
Abarrotado. Assim estava na noite desta segunda-feira (30) o auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, que tem capacidade para quase 600 pessoas, durante a audiência pública solicitada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente para tratar do projeto de implantação de uma mina de carvão no município de Eldorado do Sul, que alimentará um complexo carboquímico na Região Metropolitana. Marcada para iniciar às 18h, a audiência começou às 18h50min e foi encerrada às 22h.
Ressaltando frases como: "Sim à vida! Não ao carvão! Não à mina!", a maioria dos expectadores se manifestou contrária ao projeto da empresa Copelmi. O gerente de sustentabilidade corporativa da companhia, Cristiano Weber, inclusive, foi muito vaiado quando começou e terminou sua explicação da iniciativa. Grande parte do público gritou intensamente "Fora Copelmi". Em determinado momento, o deputado estadual Edegar Pretto (PT), que propôs a reunião, pediu para os seguranças da Casa que atentassem para que ninguém fosse agredido.
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Weber ressaltou os ganhos econômicos e com a geração de emprego com a chamada mina Guaíba (cerca de 5,6 mil postos de trabalho diretos e indiretos). A mina servirá para alimentar um polo carboquímico que prevê a geração de 4,5 milhões de metros cúbicos de gás, com investimento de US$ 2,5 bilhões e demanda de 7,5 a 8 milhões de toneladas anuais de carvão. Soma-se a esses recursos o aporte demandado para a operação da mina na ordem de R$ 600 milhões.
A ideia do polo carboquímico é atrair outras empresas para aproveitar o gás sintético que seria gerado. Porém, a promotora do Meio Ambiente do Ministério Público (MP) Estadual em Porto Alegre Ana Marchesan revelou, durante a audiência, que o MP entrou com uma ação para a suspensão de qualquer licenciamento relativo ao polo. O MP questiona a própria lei estadual que criou a política do carvão e o polo carboquímico que, segundo Ana, não ouviu devidamente a sociedade, não tendo sido realizadas audiências públicas a esse respeito. Atualmente, o processo de licenciamento da mina Guaíba está paralisado, pois a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) pediu informações sobre o projeto.
Rafael Kruter Flores, membro do comitê de combate à megamineração no Rio Grande do Sul, considera o projeto como inadequado, indo contra a tendência do setor energético, que considera o carvão um combustível ultrapassado. Fazem parte do comitê organizações ambientais, Diretórios Centrais de Estudantes (DCEs), sindicatos, associações de bairros, entre outros grupos. Flores ressalta ainda que que o local de instalação da mina é próximo ao Parque Delta do Jacuí, assim como de um assentamento de produtores de arroz orgânico e uma comunidade indígena.
O integrante do comitê ressaltou o alto potencial de risco de poluição hídrica e atmosférica com o empreendimento. Para Flores, é essencial que a Fepam faça uma audiência pública formal para discutir a questão em Porto Alegre, devido à proximidade da Capital com o empreendimento (cerca de 17 quilômetros).

Luciana Genro propõe a realização de plebiscito

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) sugere a realização de um plebiscito, através de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), para decidir sobre a realização ou não do empreendimento da mina Guaíba. Para aprovar a proposição, seria necessário 19 assinaturas de deputados. Participariam dessa consulta popular as regiões impactadas pela mina, incluindo Porto Alegre. Luciana fez uma das críticas mais ácidas à iniciativa, dizendo que a Copelmi “não estava propondo um empreendimento, mas um crime, um crime ambiental”.
 
Já o deputado Gabriel Souza (MDB) fez a defesa do projeto, mesmo sob apupos. Em resposta, o parlamentar retrucou que a plateia estava vaiando o discurso do ex-governador petista Tarso Genro, que já fez considerações positivas sobre o carvão. Souza diz que o carvão é um pré-sal para o Rio Grande do Sul e precisa se livrar do estigma de vilão, adquirido na época da Revolução Industrial.
 
O prefeito de Butiá, Daniel Almeida, acusou que alguns deputados estavam atuando mais como vereadores da capital gaúcha, do que como parlamentares estaduais. O prefeito do município de Minas do Leão e presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Asmurc), Miguel Almeida, acrescentou que “Porto Alegre não tinha autoridade para discutir meio ambiente na região carbonífera”, já que enviava seu lixo para o aterro em Minas do Leão.
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