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Mineração

- Publicada em 20h48min, 29/09/2019. Atualizada em 09h29min, 30/09/2019.

Audiência pública discute projeto de mina de carvão em Eldorado do Sul

Pretto explica que o evento busca sanar dúvidas sobre o assunto

Pretto explica que o evento busca sanar dúvidas sobre o assunto


MARCO QUINTANA/JC/MARCO QUINTANA/JC
Jefferson Klein
A capital gaúcha será o novo palco para o debate de um assunto que vem sendo motivo de muita controvérsia nos últimos meses: o projeto de implantação de uma mina de carvão no município de Eldorado do Sul que alimentará um complexo carboquímico na Região Metropolitana de Porto Alegre. A audiência pública foi solicitada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e será realizada no Auditório Dante Barone, nesta segunda-feira, das 18h às 22h.
A capital gaúcha será o novo palco para o debate de um assunto que vem sendo motivo de muita controvérsia nos últimos meses: o projeto de implantação de uma mina de carvão no município de Eldorado do Sul que alimentará um complexo carboquímico na Região Metropolitana de Porto Alegre. A audiência pública foi solicitada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e será realizada no Auditório Dante Barone, nesta segunda-feira, das 18h às 22h.
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O empreendimento em discussão, a chamada Mina Guaíba, da empresa Copelmi, servirá para alimentar um polo carboquímico. A iniciativa prevê a geração de 4,5 milhões de metros cúbicos de gás, com investimento de US$ 2,5 bilhões e demanda de 7 milhões de toneladas anuais de carvão. Soma-se a esses recursos o aporte demandado para a operação da mina na ordem de R$ 600 milhões. Se, por um lado, a ideia tem esse apelo econômico, por outro, enfrenta críticas devido aos impactos que a atividade carbonífera acarreta e o receio de um novo desastre ambiental, como ocorreu em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.
O deputado estadual Edegar Pretto (PT), que propôs a reunião desta segunda-feira, afirma que o motivo da sugestão foi porque se esperava que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) fizesse uma audiência formal em Porto Alegre.
Por lei, a Fepam precisa submeter o projeto a pelo menos um encontro solicitado pelo órgão ambiental. Foram feitas duas reuniões, uma em Charqueadas, em março, e outra em Eldorado do Sul, em junho. Integrantes da Fepam participaram ainda de evento para tratar do tema, promovido pelo Ministério Público Estadual (MP-RS) e Ministério Público Federal (MPF), em Porto Alegre, em agosto.
"Pela legislação ambiental, quando envolve um projeto dessa magnitude, todas as comunidades impactadas devem ser consultadas, e, infelizmente, até agora, não tivemos essa audiência pelo processo formal na Capital", reforça Pretto. O deputado frisa que a iniciativa em debate é tida como a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil, que fica a cerca de 15 quilômetros de Porto Alegre e a aproximadamente dois quilômetros do Parque do Delta do Jacuí. O parlamentar enfatiza que é preciso responder a alguns questionamentos como quais são as garantias que a população porto-alegrense tem, em caso de um acidente ambiental, quanto ao seu abastecimento de água ou quanto à poluição do ar.
Pretto reforça que a reunião na Assembleia Legislativa não é para ser algo partidário, mas para sanar dúvidas. O deputado comenta que ainda não tem todas as respostas que deseja sobre o empreendimento. "Por isso, quero conversar, ouvir, fazer os questionamentos, obter as respostas e formar a minha opinião dentro de um conceito que garanta segurança, vantagens econômicas para o Rio Grande do Sul, mas que coloque em primeiro lugar a vida das pessoas", salienta. O parlamentar acrescenta que, se restar alguma dúvida, não é possível dar um "cheque em branco" para um projeto desse tamanho. Pretto espera que, enquanto as questões não estiverem claras para a população, o governo do Estado não atue como um "militante da empresa".

Defensores e opositores podem participar

A presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), ressalta que a audiência desta segunda-feira precisa abordar o "ponto e o contraponto". Estarão presentes palestrantes favoráveis e contrários à mina de carvão em Eldorado do Sul. Deverão apresentar posições sobre o tema integrantes da Fepam, do Ministério Público, da Copelmi, entidades civis, parlamentares, entre outros. Também serão sorteados 10 participantes do público para fazerem perguntas sobre o projeto.

Zilá revela que é favorável ao empreendimento e justifica a sua escolha explicando que está acompanhando informações sobre o assunto que apontam que é segura a iniciativa. "Uma empresa que quer investir no Estado, que já tem investimentos aqui, não vai fazer um projeto sem ter todo o cuidado técnico e análises", sustenta. O evento será realizado no Auditório Dante Barone, que tem capacidade para receber aproximadamente 600 pessoas. Se a expectativa de um público participante maior for confirmada, existe a perspectiva de que um telão seja disponibilizado para quem ficar fora do prédio.

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