Estado e BNDES assinam contrato para projeto de venda da Sulgás

O governador Eduardo Leite e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, assinaram nessa terça-feira (24) o contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das três estatais que serão colocadas à venda pelo atual governo. A empresa em questão é a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). O Grupo CEEE foi o primeiro a ter o acordo firmado, em agosto, e resta ainda a Companhia Riograndense de Mineração (CRM). A reunião foi no Palácio Piratini, com a participação de Montezano e de demais técnicos do banco por videoconferência.

A partir de agora, o BNDES dará início aos estudos técnicos de elaboração da modelagem para a venda da Sulgás. Na conversa com os integrantes do banco, o governador aproveitou para verificar o que foi feito até agora, pois o trabalho com a CEEE já está sendo desenvolvido. Leite constatou que o cronograma está sendo cumprido. "Estamos muito satisfeitos com o andamento do processo, e bastante otimistas acerca dos resultados", salienta. A venda das estatais é considerada fundamental para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), visto pelo governo como essencial para a retomada do crescimento econômico e do ajuste fiscal.

O banco lançou dois pregões para a contratação de consultorias que auxiliarão na elaboração dos processos de modelagem dos projetos que envolvem a CEEE e a Sulgás. A expectativa é de que, em meados de outubro, seja possível dar início à elaboração dos projetos e dos editais que permitirão a venda das estatais.

Nova reunião, prevista para o fim de outubro, foi marcada para ser discutido o contrato de estruturação dos projetos que envolvem as concessões de mil quilômetros de rodovias - atualmente com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) - e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

A parceria firmada entre o banco e o Estado determina que o BNDES executará estudos técnicos e contratará serviços necessários para dar seguimento à medida de desestatização do Estado, com a venda da CEEE, da Sulgás e da CRM. A medida é decorrente de acordo de cooperação técnica firmado em maio, em Gramado, para apoio a projetos de privatização, parcerias público-privadas e concessões.