CPMF está fora da reforma, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a proposta de criação de um imposto nos moldes da CPMF foi o que derrubou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Em mensagem, publicada nas redes sociais, ele disse que a recriação do tributo ou o aumento da atual carga de impostos "estão fora da reforma tributária" por determinação dele.

Cintra foi demitido nesta quarta-feira pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após a equipe da Receita Federal ter anunciado a possibilidade de criação do tributo. "Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente", escreveu Bolsonaro.

A possibilidade de criação de um tributo similar à CPMF foi criticada no Congresso Nacional e é atacada por eleitores do presidente que lembraram nas redes sociais a garantia dada por ele (presidente) na campanha eleitoral de que não haveria aumento da carga tributária em sua gestão.

Nos últimos 12 meses, Bolsonaro negou diversas vezes os planos de criar um tributo sobre movimentações financeiras nos moldes da antiga CPMF. O tributo é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, desde as eleições do ano passado.

A demissão de Marcos Cintra não atrapalha a reforma tributária que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, as negociações com o governo envolvendo o projeto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) não serão afetadas pela saída de Cintra. "Porque nós estamos andando. Recebemos hoje os 27 governadores que apresentaram um texto, pela primeira vez, todos unidos", disse. "Um texto baseado na proposta do (economista Bernard) Appy e do Baleia com modificações que melhoram o texto, que ajudam a gente ter a federação unida."

Questionado sobre por que avaliava que o secretário havia sido demitido, Maia disse não saber os motivos, mas lembrou que, historicamente, Cintra defendia um tema com grande rejeição na sociedade, "e isso reflete no plenário da Câmara."

"Eu não sei se isso foi relevante para a decisão do presidente de pedir a demissão dele, mas me dá a impressão que é um pouco por aí", disse. "Não sei se tem relação com algum problema interno dentro da Receita, mas, para o presidente da República ter pedido a cabeça dele para o ministro Paulo Guedes, deve ter tido algum motivo sério."

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticou a criação de um imposto nos moldes da extinta CPMF. "Nem sei o que é CPMF", reagiu Alcolumbre ao ser perguntado sobre a proposta. "Estou escutando o governo falar sobre isso e, da minha parte, eu quero reafirmar minha posição: eu sou contrário, pessoalmente, à criação de mais um imposto na vida das pessoas."