Porto Alegre, domingo, 26 de julho de 2020.
Dia dos Avós.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
domingo, 26 de julho de 2020.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

previdência

- Publicada em 03h04min, 11/09/2019. Atualizada em 03h00min, 11/09/2019.

Economia com reforma da Previdência será de R$ 876,7 bi em dez anos

O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira que o impacto da reforma aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é de R$ 876,7 bilhões em 10 anos. De acordo com dados da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o ganho fiscal seria de R$ 869,5 bilhões.
O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira que o impacto da reforma aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é de R$ 876,7 bilhões em 10 anos. De acordo com dados da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o ganho fiscal seria de R$ 869,5 bilhões.
Marinho participou da audiência pública na sessão plenária do Senado para discutir a proposta que altera as regras da aposentadoria.
O governo também revisou para baixo o impacto per capita da reforma no setor privado (INSS), de R$ 9,2 mil para R$ 8,7 mil. Isso significa que o efeito da reforma por segurado será menor, considerando-se um universo de 71,3 milhões de trabalhadores.
No setor público, a projeção foi mantida em R$ 114,1 mil. Ao todo, a proposta vai gerar um ganho fiscal de R$ 621,3 bilhões no INSS em 10 anos e de R$ 159,8 bilhões no regime próprio dos funcionários públicos.
No caso do INSS, o impacto per capita caiu, apesar de o governo ter incluído na conta outros projetos na área previdenciária, como o que permite o pente-fino no INSS, mudanças no sistema previdenciário das Forças Armadas, cobrança de débitos inscritos na dívida ativa e até a antecipação do 13º salário para os aposentados do INSS.
Segundo técnicos, a queda se deve, principalmente, às modificações feitas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na CCJ no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Entre elas, na regras da pensão por morte, que não poderá ser inferior a um salário-mínimo e a exclusão do critério de renda (per capita de um quarto do salário-mínimo) na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A economia relativa ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados era de R$ 933,5 bilhões, de acordo com dados do governo. Na nova projeção oficial, não está incluído o impacto da chamada PEC paralela (Proposta de Emenda Constitucional).
O Senado deu início nesta terça-feira às discussões sobre a reforma da Previdência. O texto foi aprovado na CCJ na semana passada e aguarda contagem de prazo para ser votado pelo plenário.
Especialistas destacaram a importância da proposta para equilibrar as contas públicas. Segundo o economista José Márcio Camargo, o Brasil é o sétimo País mais jovem do mundo e em 20 anos, será o sétimo mais idoso.
O problema é que o gasto com aposentadoria e assistência social equivale a 14% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que apenas 9,5% da população brasileira tem 65 anos de idade ou mais e 25% têm 15 anos ou menos.
Mantido o teto do gasto público, destacou o economista, dentro de 20 anos, 100% do gasto será com pagamento de aposentadoria e assistência social. "Significa que não vai ter dinheiro para mais nada", disse Camargo.
Segundo o economista, entre 2001 e 2018, o déficit da previdência dos servidores públicos superou em 50% os gastos com educação. Somando o regime de aposentadoria dos trabalhados do setor privado, o déficit representou o dobro dos investimentos em educação.
Para o especialista Paulo Tafner, o texto da reforma resolve o problema do passado, mas "esqueceu" do futuro. Segundo ele, diante da mudança no perfil demográfico da população brasileira, que passa por um rápido processo de envelhecimento, o sistema atual de repartição "não pára de pé".
 
Comentários CORRIGIR TEXTO