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Porto Alegre, quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

Jornal do Comércio

Economia

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Aviação

Edição impressa de 11/09/2019. Alterada em 11/09 às 03h00min

Após três sessões, TJ-SP rejeita a falência da Avianca Brasil

Em recuperação judicial, a Avianca devolverá 18 dos 25 aviões a partir desta segunda, cancelando diversos voos

Em recuperação judicial, a Avianca devolverá 18 dos 25 aviões a partir desta segunda, cancelando diversos voos


/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação/JC

Por três votos a dois, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, ontem, não decretar a falência da companhia aérea Avianca Brasil. O plano de recuperação judicial da empresa continua, portanto, em vigor - apesar dos entraves na Agência da Aviação Civil (Anac).

Foram necessárias três sessões na 2ª Câmara de Direito Empresarial para os magistrados chegarem a uma conclusão. O desembargador Sérgio Shimura, que inicialmente tinha sido a favor da falência, mudou seu voto.

Shimura lembrou que nenhum dos credores da Avianca havia pedido a falência da empresa e afirmou que manter o plano de recuperação seria uma solução menos "traumática" para as partes. O desembargador Ricardo Negrão havia proposto a falência em julho por considerar a empresa inviável economicamente.

O plano de recuperação da Avianca previa a divisão dos horários de pouso e decolagem (slots) da empresa em Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que foram leiloadas há quase dois meses. A Anac, no entanto, por entender que os slots não podem ser vendidos, os redistribuiu entre as empresas solicitantes. Azul, MAP e Passaredo ficaram com eles.

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