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- Publicada em 21h42min, 08/09/2019. Atualizada em 16h45min, 09/09/2019.

Leilão de PPP do saneamento de Porto Alegre deve sair até metade de 2020

Setor privado vai assumir maior parte das atribuições hoje desempenhadas pelo Dmae

Setor privado vai assumir maior parte das atribuições hoje desempenhadas pelo Dmae


VERA PETERSEN/PMPA/JC
Patrícia Comunello
Um dos mais apetitosos negócios em Porto Alegre hoje completamente na mão do setor público deve ir à leilão para exploração privada até meados de 2020. Este é o prazo que a prefeitura espera ver concluída a modelagem para levar à disputa a exploração do saneamento básico na Capital, com seus 1,4 milhão de habitantes.
Um dos mais apetitosos negócios em Porto Alegre hoje completamente na mão do setor público deve ir à leilão para exploração privada até meados de 2020. Este é o prazo que a prefeitura espera ver concluída a modelagem para levar à disputa a exploração do saneamento básico na Capital, com seus 1,4 milhão de habitantes.
O fornecimento de água e tratamento de esgoto feitos pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), será desestatizado, seguindo um rol de outros ativos que o governo vem repassando à área privada, entre concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Também deve ser analisada a inclusão de obras prioritárias de drenagem urbana no pacote da PPP do saneamento, buscando dar conta de investimentos que hoje o setor público alega não ter como bancar.
Na semana passada, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) disse que "podemos lançar edital que vamos ter dinheiro", ao comentar o potencial de atração das áreas a serem leiloadas.  
Na última sexta-feira (6), a prefeitura cumpriu a última etapa antes do leilão que definirá os grupos que assumirão o fornecimento dos serviços. O pregão eletrônico definiu a consultoria que fará os estudos e proporá o desenho da PPP, com trabalhos a serem vencidos até o primeiro semestre do próximo ano.
Com a disputa municipal, o Estado terá dois grandes filões na mira privada no segmento. Em novembro, está marcado o leilão da PPP da Corsan para operação na Região Metropolitana, com receita de quase R$ 10 bilhões em 35 anos de contrato. Em 2020, o governo estadual projeta lançar novos editais de PPPs da estatal. Além disso, é esperado o IPO da companhia estadual na bolsa de valores, a B3.  
O consórcio formado pela Hidroconsult, Houer Modelagem de Projetos Públicos e Privados e Machado Meyer venceu o pregão ao apresentar o menor valor, de R$ 1,67 milhão, 63% abaixo do teto definido, que era de R$ 4,5 milhões pelos serviços. Três grupos fizeram ofertas. A contratação será feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que verificará a documentação do consórcio para sacramentar a escolha. Logo depois, a consultoria pode começar a atuar.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, espera que ainda em setembro ou, no máximo, em outubro, as empresas já comecem a mergulhar no escopo da futura PPP. O procedimento é agilizado, pois as inscritas já são pré-qualificadas no banco de desenvolvimento, observou Ribeiro. A Houer já está bem familiarizada com a Capital. Ela liderou o consórcio que formatou a Parceria Público-Privada da iluminação pública, cujo leilão foi no fim de agosto, envolvendo R$ 418,8 milhões em 20 anos de concessão.
A fase da formatação do processo terá o diagnóstico dos ativos e da atual operação do Dmae e das condições de saneamento e estudos de engenharia econômico-financeira, além da estruturação jurídica. Estas informações, destaca o secretário, serão decisivas para indicar os atrativos para possíveis interessados do setor privado, principalmente sob o aspecto dos investimentos que serão necessários. Também ocorrerão audiências públicas e podem ser necessárias mudanças na legislação, adiantou Ribeiro, citando que as alterações que foram feitas para lançar a PPP da iluminação pública.

'Mercado está aquecido', diz Ribeiro, sobre recepção do mercado à PPP

A prefeitura divulga a publicação do Edital de Concessão de 168 Relógios Eletrônicos Digitais (REDs) objetivando a instalação, conservação e manutenção dos equipamentos por um período de vinte anos.
Na foto: Thiago Ribeiro
Ribeiro aponta que leilões de ativos colocam Porto Alegre na mira do mercado
LUIZA PRADO/JC
Sobre a recepção do mercado ao futuro leilão, o secretário aposta no potencial da PPP. "O mercado está aquecido, e Porto Alegre está sendo muito bem vista", diz Ribeiro, associando a negócios como o da iluminação e também em áreas como urbanismo, com praças e parques, e sinalizações, como placas de ruas e os relógios marcando hora e temperatura, cujo leilão foi vencido pela maior empresa de mídia externa do mundo.
A concessão do trecho 2 da Orla do Guaíba terá audiência pública nesta terça-feira (10), e o envio de propostas dentro da consulta pública em andamento se encerra na quarta-feira (11).
O governo Marchezan colocou o saneamento na cesta de privatizações por entender que é o caminho mais rápido para sustentar os aportes para universalizar o acesso à água e esgotamento sanitário, melhorar processo de contratação, aumentar tratamento de efluentes e gerar mais receitas para o caixa municipal.
O Dmae tem apresentado receita maior que despesas ao longo dos anos. Em 2018, o valor foi de R$ 91,4 milhões. Só que os recursos acabam sendo usados para amenizar o déficit milionário das contas do governo municipal. A Secretaria da Fazenda também alega que os valores não seriam suficientes para os investimentos na rede.

Estudos definirão modelo de Parceria Público-Privada

Uma das questões que a consultoria vai responder é que tipo de PPP. Na da iluminação, a vencedora vai receber da prefeitura para prestar o serviço por 20 anos, com valor de R$ 418,8 milhões, abaixo do que a prefeitura gastaria. O que sobrar da taxa recolhida será aplicado em outros serviços. Já a do saneamento deve ser mais ampla, com mais atribuições. A receita das taxas hoje pagas pelos usuários vai bancar a operação privada, entre custeio e investimentos.
Sobre a demanda de investimento em saneamento, o Dmae indicou aporte de R$ 2,5 bilhões até 2035 para a universalização. "O estudo deve dar outro valor, que pode ser maior ou menor. E universalização não é só ter água em alguns momentos do ano, mas todos os dias", diz Ribeiro. Em anos recentes, a população de bairros da Capital vem sofrendo com desabastecimento, por problemas na rede que demanda investimento.
Sobre as taxas hoje cobradas da população, Ribeiro garante que a privatização não vai provocar elevação de tarifas. "Não é que vai ficar mais barato ou igual (valor), vai depender das obras que se conseguir fazer." Além disso, a estrutura do Dmae, pessoal e laboratórios, deve ser dirigida a ações como fiscalização, portanto ainda receberia parte da receita de taxas. As atribuições do departamento ainda serão especificadas, diz o secretário.
Porto Alegre tem uma rede de água com 4.163 quilômetros, chegando a 100% da população, e de esgoto de 2.015 quilômetros de extensão, atingindo 90% de coleta de esgoto. São dez estações de tratamento de esgoto (ETEs) e 29 de bombeamento de esgoto (EBEs).
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