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Porto Alegre, terça-feira, 27 de agosto de 2019.
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Jornal do Comércio

Economia

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SANEAMENTO

Edição impressa de 27/08/2019. Alterada em 27/08 às 03h00min

Relator do saneamento vê momento mais favorável

O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do setor de saneamento na Comissão Especial da Câmara, disse ver um ambiente mais adequado à discussão sobre o tema neste segundo semestre, depois de o texto da reforma da Previdência ter deixado a casa. "Agora, é o momento adequado, o tema está ficando maduro para todos", destacou, em debate realizado nesta segunda-feira na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do setor de saneamento na Comissão Especial da Câmara, disse ver um ambiente mais adequado à discussão sobre o tema neste segundo semestre, depois de o texto da reforma da Previdência ter deixado a casa. "Agora, é o momento adequado, o tema está ficando maduro para todos", destacou, em debate realizado nesta segunda-feira na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
O parlamentar disse estar muito otimista, já que, após a expressiva votação conquistada pelo governo no texto da Previdência, há uma "gordura política" para que se construa o "relatório mais adequado ao que a sociedade precisa".
Ainda no debate, Geninho Zuliani afirmou que o "tema central" da construção de seu relatório é a situação dos contratos de programa, aqueles firmados entre municípios e empresas estatais sem passar por licitação. De acordo com ele, ainda está sendo estudada uma solução "criativa e inovadora". "Não sou contra contratos de programa, sou até adepto. Mas sou contra a falta de concorrência no setor", disse.
Em entrevista concedida no início de agosto, o parlamentar havia dito que a ideia era permitir a existência dos contratos de programa apenas em "caráter excepcional".
Em relação aos serviços prestados sem contrato, o deputado havia defendido o prazo de um ano para que governadores oficializem a operação via contrato de programa, mas não apontou qual seria a validade desse documento.
Outro ponto delicado do relatório é a questão da titularidade do serviço de saneamento, observou Zuliani. Segundo o relator do projeto de lei, o grupo está trabalhando para que nenhum dispositivo do relatório abra margem para judicialização.
 
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