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Porto Alegre, sexta-feira, 02 de agosto de 2019.

Jornal do Comércio

Economia

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Infraestrutura

Edição impressa de 02/08/2019. Alterada em 01/08 às 22h02min

Fraport quer começar obras em dezembro

No momento, principal entrave é a discussão judicial sobre a responsabilidade de remoção das famílias

No momento, principal entrave é a discussão judicial sobre a responsabilidade de remoção das famílias


MARCO QUINTANA/JC
Jefferson Klein
A Fraport corre contra o tempo para atender ao prazo determinado pelo contrato de concessão do aeroporto Salgado Filho quanto à ampliação da pista do complexo. O CFO da Fraport Brasil, Jocel Gadens, afirma que, caso as obras não sejam iniciadas até o final deste ano, o risco do cronograma da expansão (cuja conclusão é prevista para dezembro de 2021) não ser cumprido é um fato concreto. No momento, a principal dificuldade para o empreendimento ir adiante é a discussão judicial quanto à responsabilidade da remoção das famílias que vivem na Vila Nazaré, localizada na proximidade do aeroporto.
A Fraport corre contra o tempo para atender ao prazo determinado pelo contrato de concessão do aeroporto Salgado Filho quanto à ampliação da pista do complexo. O CFO da Fraport Brasil, Jocel Gadens, afirma que, caso as obras não sejam iniciadas até o final deste ano, o risco do cronograma da expansão (cuja conclusão é prevista para dezembro de 2021) não ser cumprido é um fato concreto. No momento, a principal dificuldade para o empreendimento ir adiante é a discussão judicial quanto à responsabilidade da remoção das famílias que vivem na Vila Nazaré, localizada na proximidade do aeroporto.
A Justiça Federal suspendeu parcialmente o reassentamento de moradores daquela localidade, que tem parte da sua área dentro do traçado da ampliação da pista do Salgado Filho. A decisão, tomada pela juíza da 3ª Vara Federal Thais Helena Della Giustina no dia 13 de julho, atende em parte à ação movida em conjunto pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado. Os quatro órgãos entraram com a ação para suspender completamente a transferência e alegam que a Fraport deve ressarcir a União e a prefeitura pelos custos de construir os dois residenciais (Nosso Senhor do Bom Fim e o Irmãos Maristas) destinados a receber os moradores da Vila Nazaré e que foram inseridos no programa federal Minha Casa Minha Vida. O valor seria de R$ 146 milhões, segundo Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTEA) que embasou o edital para a concessão.
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Conforme Gadens, já foram realocadas 128 famílias, sendo que a Vila Nazaré tem um total de cerca de 1,2 mil famílias e em torno de 930 inseridas dentro do sítio aeroportuário. O dirigente reitera que para a pista ser aumentada em 920 metros (hoje tem 2.280 metros) obrigatoriamente será necessária a desocupação. "O tempo é exíguo, a gente precisa começar os trabalhos para a extensão da pista até o final dezembro deste ano para cumprirmos o contrato de concessão", frisa Gadens. Excedendo essa previsão, o CFO da Fraport Brasil diz que aumentam as dificuldades para cumprir o cronograma. "A cada dia que passar, a partir de janeiro, vai exigir um plano de recuperação bem complicado", reforça.
Gadens informa que até agora a Fraport aportou cerca de R$ 900 milhões em obras no aeroporto e a concessão prevê um investimento total de R$ 1,8 bilhão. O dirigente calcula que mais da metade dos recursos que faltam ser desembolsados deverão ser destinados à ampliação da pista. Com a expansão, o aeroporto da Capital poderá operar com aeronaves de maior porte e aumentar a capacidade de transporte de cargas. Gadens reforça que, no entendimento da Fraport, a responsabilidade pelos programas habitacionais é do poder público.
O diretor jurídico da Fraport Brasil, Rodrigo Macedo, ressalta que a área em questão já foi desapropriada e pertence ao patrimônio público, sendo assim não cabe ressarcimento de uma eventual ocupação irregular. E, segundo o dirigente, o contrato de concessão não apresenta o reassentamento como uma obrigação e sim fala sobre desocupação. O diretor de relações institucionais da Fraport Brasil, Leonardo Carnielle, acrescenta que governos municipal, estadual e federal, assim como entidades empresariais, destacam a importância da ampliação da pista.
O procurador regional dos direitos do cidadão Enrico Rodrigues de Freitas enfatiza que o Ministério Público tem o entendimento que a Fraport é a responsável pelos custos envolvidos com a transferência dos moradores da Vila Nazaré. O procurador não acredita que as obras de extensão da pista atrasarão, no entanto Freitas atribui qualquer eventual demora a quem não cumpriu suas obrigações contratuais.

Operação da Azul passará para o terminal 1 em setembro

Enquanto discute a questão da ampliação da pista, a Fraport vai conduzindo mudanças internas no Salgado Filho. Em setembro, a companhia Azul deixará o terminal 2 e começará a operar no terminal 1, fazendo com que as empresas aéreas que atuam no aeroporto de Porto Alegre fiquem concentradas no mesmo lugar. O terminal 2 sediará parte da administração da Fraport, alguns órgãos públicos e a torre de controle do aeroporto.

O CFO da Fraport Brasil, Jocel Gadens, comenta que todas as estruturas das novas áreas comerciais (cafés, restaurantes, outro free shop etc) devem estar instaladas nos próximos 90 dias. Com isso, o aeroporto passará de 69 estabelecimentos comerciais, antes da reforma, para 131 unidades. Atualmente, cerca de 2 mil trabalhadores estão atuando nas obras de melhorias do complexo.

Dentro das iniciativas que estão sendo feitas no aeroporto, nessa quinta-feira a Fraport entregou uma nova sala de embarque doméstico remoto (Piso 1) e uma sala de embarque doméstico (Piso 2). Um mezanino (Piso 3) também já estará acessível após os canais de inspeção do embarque doméstico.

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