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Porto Alegre, quinta-feira, 01 de agosto de 2019.

Jornal do Comércio

Economia

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Tributos

Edição impressa de 01/08/2019. Alterada em 01/08 às 03h00min

Governo gaúcho prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador Eduardo Leite, o principal objetivo é incluir a educação entre os critérios de rateio.
O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador Eduardo Leite, o principal objetivo é incluir a educação entre os critérios de rateio.
Em reunião com secretários e técnicos do governo ontem, no Palácio Piratini, foram apresentados os primeiros resultados dos estudos realizados em conjunto pelas secretarias da Fazenda, de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. O grupo trabalha em cima dos 25% do ICMS arrecadado pelo Estado que é distribuído aos municípios e cujos critérios de rateio são definidos pelo Executivo. Os outros 75% seguem o critério do Valor Adicionado Fiscal (VAF), calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
Uma das inspirações para as mudanças a serem estabelecidas no Rio Grande do Sul vem do Ceará, considerado um exemplo de sucesso em educação após ter atrelado a distribuição do ICMS a indicadores de desempenho do ensino escolar.
Na busca por compreender o processo adotado pelo estado nordestino e aprimorar a proposta gaúcha, o Rio Grande do Sul realizará um seminário com representantes do Executivo cearense nos dias 7 e 8 de agosto, em Porto Alegre, quando também discutirá transformação digital e avaliação de políticas públicas.
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