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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nessa terça-feira (16) que todos os governadores de Estado colaborem para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela que deve ser apresentada no Senado como saída para reincluir estados e municípios na reforma da Previdência. A ideia da PEC paralela tem ganhado força e, por meio dela, o Senado colocaria estados e municípios na reforma, remetendo depois essa proposta de forma fatiada para a Câmara para apreciação, sem comprometer a PEC da reforma da Previdência.
"A gente vai precisar que o PT, PSB, PDT, PCdoB possam ajudar a aprovar a PEC paralela, senão vai acabar tendo obstrução de alguns pelos mesmos motivos que nós tivemos que tirar estados e municípios da PEC da Previdência encaminhada pelo governo", afirmou Maia, que reuniu-se ontem informalmente com deputados para debater a pauta do segundo semestre da Câmara.
Maia lembrou que o déficit previdenciário dos estados tem atrapalhado a capacidade de investimento dos entes federativos. "Se você não controlar esse gasto, (...) vamos ter mais dificuldade que os estados paguem os salários, paguem as próprias aposentadorias e pensões e façam também investimentos", ressaltou o presidente da Câmara.
Sobre a votação da PEC da Previdência no segundo turno, na Câmara, Maia reafirmou a previsão de votação nos dias 6, 7 e 8 de agosto e já no dia 8 encaminhar a proposta ao Senado. Questionado sobre a possibilidade de a PEC sofrer alguma desidratação no segundo turno na Câmara, Maia afirmou que, pelas votações de outras PECs no passado, não deve haver surpresa.
Bolsonaro e Alcolumbre querem entes federativos na reforma
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu ontem que uma eventual inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência seja feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela ao texto já em tramitação no Congresso. Essa estratégia tem ganhado força no Senado e tem o apoio do provável relator da matéria na casa, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
"Caso essa possibilidade (de incluir municípios e estados) seja aventada, será por uma PEC paralela. Porque não pode complicar mais a PEC que está aí", disse Bolsonaro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também defende a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência e estimou que a proposta seja votada na casa entre 45 e 60 dias depois de ser aprovada na Câmara. "A Casa da Federação tem de cuidar dos estados e municípios brasileiros, e o senador Tasso Jereissati e outros senadores que nós temos conversado ao longo desses dias têm essa defesa em relação à inclusão", disse Alcolumbre.