O ex-ministro Luis Roberto Ponte, 85 anos, foi reconduzido nesta segunda-feira (15) para mais um mandato à frente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs). Em solenidade na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre, o presidente da Sergs criticou o que chamou de “ciladas contra o progresso”, com destaque para a burocracia que, para ele, entrava o desenvolvimento econômico do Estado e do Brasil.
Ponte questionou, especialmente, a atuação de órgãos de controle e de fiscalização, citando o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Ele defendeu a independência dos poderes, salientando que o Executivo deve, sim, respeitar as decisões do Judiciário, mas não pode ficar a reboque de ações de órgãos de controle, especialmente quando essas interferem no andamento de grandes empreendimentos.
“A delegação de poder para os intocáveis organismos de emissão de regras, de controle e de fiscalização, bem como os organismos judiciários, retirou do cidadão e dos agentes econômicos a previsibilidade das suas obrigações e a estabilidade jurídica sem a qual não há investimentos. Até a autonomia do Executivo para planejar suas ações e executá-las fica mutilada”, sustentou Ponte.
O presidente da Sociedade de Engenharia citou exemplos para sua tese, como a implantação do Polo Carboquímico no Rio Grande do Sul, a remoção de casas para a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre, a dragagem do Porto do Rio Grande, a duplicação do trecho Sul da BR-116 e as obras de mobilidade urbana previstas para Copa de 2014 na capital gaúcha.
Ponte ainda aconselhou o governador Eduardo Leite, que prestigiou a cerimônia, a não ouvir as sugestões da Procuradoria quando não considerá-las razoáveis e usar “o poder da sua caneta” como chefe do Executivo para agilizar o desenvolvimento econômico.
Leite agradeceu o conselho, disse que previa dificuldades se não considerasse as observações da Procuradoria e de órgãos de controle, mas garantiu ter coragem para tomar as decisões necessárias para o que for melhor para o Rio Grande do Sul.
O vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, enalteceu as palavras de Ponte e foi muito aplaudido ao defender que o poder público já faz muito quando não atrapalha o empreendedor privado. Paim também celebrou a adesão da Sociedade de Engenharia ao Pacto Alegre, iniciativa que reúne entidades da sociedade civil e poder público em uma agenda para estimular a inovação na capital gaúcha.
Além de aderir ao Pacto Alegre, Ponte ainda celebrou os 89 anos da Sociedade de Engenharia. A diretoria da entidade para o biênio 2019-2021 terá ainda: Paulo Roberto Fam (1º vice-presidente), José Carlos Cervieri (2º vice-presidente), Walter Lídio Nunes (presidente do Conselho Deliberativo) e João Fortini Albano (vice-presidente do Conselho).