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Porto Alegre, quinta-feira, 11 de julho de 2019.

Jornal do Comércio

Economia

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Tributos

Edição impressa de 11/07/2019. Alterada em 11/07 às 03h00min

Subcomissão estuda reformulação da política de incentivos fiscais

Um programa de desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Sul que contemple a reformulação da política de benefícios fiscais concedidos a setores produtivos estratégicos. Esta é a principal proposta para o relatório final da Subcomissão de Incentivos Fiscais da Assembleia Legislativa, que realizou audiência pública nesta quarta-feira (10).
Um programa de desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Sul que contemple a reformulação da política de benefícios fiscais concedidos a setores produtivos estratégicos. Esta é a principal proposta para o relatório final da Subcomissão de Incentivos Fiscais da Assembleia Legislativa, que realizou audiência pública nesta quarta-feira (10).
Desde março, o grupo de trabalho liderado pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB) realiza agendas com órgãos públicos e entidades setoriais envolvidas no tema. "Estamos elaborando um estudo aprofundado para construir um novo modelo de incentivo capaz de garantir a competitividade das empresas gaúchas no mercado, já que, em função da guerra fiscal, há uma grande desigualdade, causa da migração de muitas indústrias."
O parlamentar, relator da subcomissão, explicou que o modelo elaborado precisa ser de desenvolvimento com foco na desoneração industrial. "Conhecemos o sistema de incentivos de Santa Catarina, que utiliza percentuais diferenciados para as indústrias que comprovam, em toda sua cadeia, a compra de insumos no próprio Estado. Isso estimula a fidelidade e qualifica a concessão de benefícios com a definição de critérios focados no desenvolvimento. É isso que buscamos", sinalizou.
Presente na audiência pública, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, destacou que, neste momento de crise, no qual a economia precisa recuperar seu potencial, é fundamental a união. "Precisamos fazer um pacto e achar, juntos, caminhos para que o Estado volte a crescer. O benefício fiscal tem uma parte da função de potencializar algumas cadeias produtivas tornando o Estado mais competitivo", destacou.
O vice-presidente da Fiergs, Carlos Alexandre Geyer, afirmou que é fácil "demonizar" os incentivos fiscais quando não há transparência. "Só a transparência vai permitir que possamos vencer a desinformação. A caixa-preta se forma quando empresas da mesma cadeia produtiva têm benefícios diferentes. Isso leva a distorções. Vamos evitar ao máximo a individualização dos processos de concessão", destacou.
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