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Porto Alegre, terça-feira, 09 de julho de 2019.
Feriado em São Paulo - Revolução Constitucionalista.

Jornal do Comércio

Economia

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reforma da Previdência

Edição impressa de 09/07/2019. Alterada em 09/07 às 03h00min

Reforma da Previdência deve ir a plenário hoje

Fontana espera votar destaque que dá benefícios ao setor rural

Fontana espera votar destaque que dá benefícios ao setor rural


MARCO QUINTANA/JC/MARCO QUINTANA /JC
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que tentará iniciar o processo de votação da reforma da Previdência no plenário da Casa no início da noite de hoje. De acordo com ele, a questão dependerá da garantia de que haverá quórum elevado e votos favoráveis suficientes.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que tentará iniciar o processo de votação da reforma da Previdência no plenário da Casa no início da noite de hoje. De acordo com ele, a questão dependerá da garantia de que haverá quórum elevado e votos favoráveis suficientes.
Em seu podcast semanal, Maia afirmou esperar uma presença de mais de 490 deputados, dos 513, para não se correr riscos na hora da votação. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma precisa de, no mínimo, 308 votos a favor e deverá ser aprovada em dois turnos para passar ao Senado.
Na gravação, Maia fez questão de acenar a seus colegas ao dizer que a Câmara é a responsável pelo êxito da proposta. "Todos participaram, os que defendem e os que não defendem. É importante entrar nesta semana com essa clareza, que a construção do texto da vitória, se ela acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo", disse.
Maia afirmou que a equipe do presidente Jair Bolsonaro em algumas vezes atrapalhou o andamento das discussões em torno do tema, mas amenizou a crítica ao dizer que o governo tem ajudado nas últimas semanas. "Precisa ficar claro nesse processo, para que os parlamentares tenham conforto para votar, que o resultado dessa semana será o resultado do esforço e do trabalho de cada deputado", afirmou. Ontem, líderes da oposição se reuniram para definir as estratégias que serão usadas na votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara. De acordo com eles, o governo tem apenas cerca de 260 votos favoráveis à matéria porque muitos deputados de partidos de centro estariam mudando de posição. O número inviabiliza a aprovação da reforma.
"No plenário, a situação é diferente da comissão. E, na nossa avaliação, o Rodrigo Maia, apesar de estar contando vantagem, na nossa avaliação eles não têm mais do que 260 votos a favor da reforma", afirmou a líder da Minoria, Jandira Feghalli (PCdoB-RJ). Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários 308 votos favoráveis - o equivalente a três quintos da Casa - para aprovar a reforma em dois turnos no plenário da Câmara. O presidente da Casa garante que hoje existem 330 votos a favor da matéria.
De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), a oposição dá como certo o voto contrário à reforma de 150 deputados. "Nós largamos com 150 votos e precisamos de 206. Vai chegar uma hora que o que vai valer mesmo é a matemática dos dois lados. Estamos a passos largos para conseguir mais 50. Temos uma margem razoável para trabalhar, para chamar os dissidentes", disse.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a oposição não abrirá mão de votar o destaque que foi aprovado pela comissão especial que devolveu ao setor rural um benefício tributário que retira R$ 83,9 bilhões da economia esperada de R$ 1,071 trilhão. "O andar de baixo está pagando uma conta pesadíssima para pagar benefícios para o andar de cima. Esse destaque é uma questão de honra", disse.
 

Ministros devem retornar temporariamente à Câmara

Os ministros do governo Jair Bolsonaro devem deixar os cargos temporariamente para votar a favor da reforma da Previdência. A previsão é que Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) retornem à Câmara até amanhã. Em outubro do ano passado, eles foram eleitos e assumiram o mandato de deputados, mas se licenciaram para ocupar os respectivos ministérios. Ainda não está decidido se o ministro Osmar Terra (Cidadania) irá aderir ao movimento. O suplente dele é o deputado Darcísio Perondi (MDB- RS), que integra o grupo na linha de frente em defesa da reforma da Previdência na Câmara.

Perondi não poderia votar se Terra retornar ao mandato nesta semana, o que poderia gerar desgaste na relação dos correligionários. É comum que ministros com mandato de deputado deixem o cargo no Executivo para participar de votações importantes no Congresso.

Isso acontece na análise de projetos considerados importantes para o governo -é o caso da reestruturação da Previdência- e decisões com reflexo político, como foi no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Integrantes do Palácio do Planalto e interloculores de Bolsonaro no Congresso calculam que cerca de 330 ou 340 deputados votem a favor da proposta que endurece as regras de aposentadorias.

Por ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o texto precisa do apoio de 308 deputados - 60% da Casa.

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