Obras de flat que pertenceu ao M.Grupo são retomadas

Quem passa pela esquina das ruas 24 de Outubro e Mariland, zona nobre de Porto Alegre, já deve ter percebido uma movimentação diferente. Depois de cinco anos, as obras do flat semi-pronto que se ergue na esquina foram retomadas. Só que agora pelos compradores de 130 unidades do empreendimento que foi lançado e comercializado pela Magazine Incorporações, cujos donos integram o M.Grupo, que passou a ter o nome no Rio Grande do Sul vinculado a obras inacabadas, compras milionárias de shopping centers e processos na justiça, entre eles de falência contra a Magazine.

O futuro flat deve ficar pronto e começar a funcionar em março ou abril de 2020. As 130 unidades pertencem a 75 compradores - entre eles donos de terrenos que fizeram a troca por imóveis. As aquisições ocorreram entre 2011 e 2013 e a expectativa era que o empreendimento ficasse pronto para atender a demanda da Copa do Mundo de 2014. Para concluir o prédio, o grupo vai injetar mais R$ 12 milhões de recursos próprios - em média, R$ 100 mil por unidade, informa Vitor Silveira, presidente da Associação de Adquirentes das Unidades do Condomínio Apart-Hotel. 

Outra novidade é que a bandeira do flat será da rede Ibis, da linha Ibis Styles. Na época do M.Grupo, a rede Intercity tinha firmado acordo, mas desistiu com a derrocada do grupo. "Fomos ao mercado para buscar uma construtora e bandeira para entregar um flat pronto como era a promessa do M.Grupo", resume o investidor. Silveira explica que a associação firmou contrato com a gestora catarinense Átrio Hotéis, que tem 40 flats na carteira, e unidades na Capital, como o Novotel, próximo ao Aeroporto Internacional Salgado Filho (agora Porto Alegre Airport) e o Ibis do bairro Moinhos de Vento. 

O presidente da entidade, formada justamente para buscar a posse do imóvel, o que ocorreu em abril de 2016 em decisão da Justiça de Porto Alegre, explica que assembleia, no fim de 2018, avaliou propostas de construtoras e de gestores e aprovou a Átrio e a Construarte, para a obra civil, com sede em Porto Alegre. "A localização é extremamente valiosa, o Ibis terá boa ocupação e vamos ter retorno sobre o nosso capital", projeta Silveira. Era tudo que ele e os outros compradores esperavam quando fizeram as aquisições com valor entre R$ 250 mil e R$ 320 mil.

O coordenador de projetos da Construarte, Gustavo Kunst, diz que a obra tem boa estrutura e foi preciso refazer algumas pinturas e acabamento em gesso devido à umidade. Faltaram esquadrias em algumas áreas que facilitou a entrada de chuva. Hoje 20 trabalhadores atuam no local. Andaimes podem ser percebidos nas paredes externas. A previsão é que até outubro o número chegue a 60 com a atrancada maior da execução. A rede de hotéis deve definir o que se chama de "enxoval" do flat, com perfil de acabamentos, sanitários e mobiliário para o futuro.

Mesmo com a obra retomada, a pendência judicial continua. Na 14ª Vara Cível do Fórum da Capital, tramita a ação que discute a propriedade. Tudo porque a incorporadora do M.Grupo obteve R$ 20 milhões do banco Modal em 2014 para aplicar na obra, o que não ocorreu. Só que foram dados de garantia do empréstimo os imóveis vendidos, que passaram a ser reivindicados pelo Modal na alienação fiduciária. O advogado Flávio Luz, que defende a associação e atuou em casos de repercussão nacional como os empreendimentos inacabados da construtora Encol, nos anos de 1990, aposta na resolução positiva. 

Recentemente, Luz obteve decisão do Supremo Tribunal da Justiça (STJ) favorável ao direito do adquirente sobre a alienação fiduciária. A juíza Munira Hanna deve emitir sentença nas próximas semanas. "Esperamos que ela acolha a mesma orientação do STJ", aposta o advogado. Além do futuro flat, outro empreendimento do M.Grupo, só que de salas comerciais, ao lado do shopping de Gravataí, também foi assumido pelos investidores e já está pronto.

O advogado também assessora a associação formada pelos adquirentes. O Unique, com 234 unidades, foi concluído há 60 dias e já tem Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) e Habite-se, diz Luz. O valor que cada comprador injetou foi de R$ 40 mil. Já as três torres de um residencial nas proximidades do shopping de Gravataí, na mesma área onde fica o Unique e também legado do M.Grupo, mesmo com posse dos compradores, não teve as obras retomadas ainda. Outro empreendimento que o grupo de Lorival Rodrigues iria erguer, um prédio que prometia ser o mais alto do Estado e que se chamaria Majestic, chegou a ter unidades vendidas.