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O governo federal decidiu focar e auxiliar a materialização de 536 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs - usinas que possuem potências de 5 MW a 30MW) que já tiveram seus projetos analisados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e agora aguardam pelas suas outorgas. Desse total, conforme o secretário adjunto do Ministério de Minas e Energia, Hélvio Neves Guerra, 56 empreendimentos encontram-se no Rio Grande do Sul e mais dois na divisa gaúcha com Santa Catarina. O estado que concentra o maior número dessas iniciativas é Goiás, com 92.
As 536 estruturas sendo construídas representariam em torno de 8 mil MW de potência instalada (aproximadamente o dobro da demanda média de energia do Rio Grande do Sul) e absorveriam investimento na ordem de R$ 80 bilhões. No entanto, 468 desses projetos estão sem licenciamento ambiental, o que representa 6,8 mil MW e R$ 60 bilhões em aportes. Depois de obter as licenças, essas iniciativas ainda precisam viabilizar a comercialização das suas gerações através de mecanismos como leilões ou no mercado livre (formado por grandes consumidores). Guerra enfatiza que esse é o conjunto de empreendimentos que precisam ser destravados.
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Para alcançar a meta, o dirigente sugere aproximar o ministério de Minas e Energia dos órgãos ambientais. "Vamos colocar o ministério à disposição para ajudar na modernização do processo de licenciamento", frisa. O secretário adjunto defende que os órgãos ambientais já participem do processo de inventário do potencial de um rio que vai receber uma PCH, o que aceleraria o procedimento. Guerra lembra que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recentemente se referiu às PCHs como suas "queridinhas". O secretário adjunto salienta que essas usinas estão espalhadas pelo território nacional, o que as deixa mais próximas aos centros de carga, aumentando a segurança do setor elétrico.
O presidente da Associação Gaúcha de Fomento às PCHs, Roberto Zuch, concorda que é preciso agilizar o processo de licenças ambientais. O dirigente reforça que se trata de uma fonte renovável que proporciona em torno de 100 empregos para cada MW de potência instalada durante a construção da usina. De acordo com Zuch, em média são necessários 5,4 anos para uma PCH ser licenciada no Estado. Isso, muitas vezes, acaba fazendo com que as autorizações dadas pela Aneel para os projetos expirem. No total, são 241 PCHs que poderiam ser materializadas no Rio Grande do Sul (em diferentes etapas de projeto), que somam 1.549,5 MW de potência, investimento de R$ 12,4 bilhões e gerariam 155 mil empregos diretos e 465 mil vagas indiretas. Zuch e Guerra participaram ontem, em Porto Alegre, de reunião promovida pela Frente Parlamentar em Apoio às Pequenas Centrais Hidrelétricas.
Grupo discutirá dificuldades quanto às licenças
O coordenador do Comitê de Monitoramento à Implantação do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Compech), Paulo Sérgio da Silva, defende que precisa ser criado um ambiente favorável para que as usinas sejam desenvolvidas no Estado. Dentro desse contexto, Silva informa que foi formado um grupo de trabalho para tratar dos gargalos quanto ao processo de licenciamento ambiental integrado por representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, Fepam, Associação Gaúcha de Fomento às PCHs, Compech e Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs). A primeira reunião de trabalho da equipe deve ser realizada na próxima semana.
Entre os obstáculos enfrentados, cita o dirigente, estão tópicos como a dificuldade da marcação de audiências públicas e quanto à liberação da disponibilidade hídrica para o empreendimento. Um ponto defendido pelo setor, conforme Silva, é a elaboração de leilões regionais, o que aumentaria a competitividade do segmento. O deputado estadual Ernani Polo diz que é preciso aprimorar a regulação do setor para dar mais rapidez ao licenciamento ambiental das PCHs. O parlamentar ressalta que, por ter reservatórios de menor porte, esses complexos representam um impacto ao meio ambiente mais tênue.
Já o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, afirma que é preciso trabalhar forte na questão de prazos, dando previsibilidade aos empreendedores. Lemos adianta que a partir de agosto deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa a mudança no código estadual do meio ambiente, com alterações nos procedimentos de licenciamentos, o que deve implicar também a redução das taxas cobradas quanto às licenças ambientais.