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Porto Alegre, sexta-feira, 05 de julho de 2019.

Jornal do Comércio

Economia

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reforma da previdência

Alterada em 05/07 às 17h13min

Marinho lamenta volta da desoneração previdenciária para exportadores

Secretário especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho em reunião com empresários na FIERGS

Secretário especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho em reunião com empresários na FIERGS


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Thiago Copetti
Uma agenda marcada antecipadamente trouxe o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ao Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (5), no mesmo dia em que a reforma da Previdência foi aprovada na comissão especial que votou projeto. Na pauta, nenhum tema ligado diretamente à votação que na madrugada de sexta aprovou texto da reforma da previdência. Mas o assunto, claro, foi preponderante.
Uma agenda marcada antecipadamente trouxe o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ao Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (5), no mesmo dia em que a reforma da Previdência foi aprovada na comissão especial que votou projeto. Na pauta, nenhum tema ligado diretamente à votação que na madrugada de sexta aprovou texto da reforma da previdência. Mas o assunto, claro, foi preponderante.
Pela manhã, após encontro com representantes da Federação das Indústria do Estado (Fiergs) para falar sobre normas regulamentadoras do trabalho e a simplificação do e-social, Marinho conversou com a imprensa avaliando o resultado da votação. Marinho lamentou, por exemplo, a volta das isenções mantidas para a contribuição previdenciária por exportadores rurais.
O executivo do governo destacou que quando o governo encaminhou o projeto entendeu que as desoneração dadas em governos anteriores havia perdido o sentido. Segundo secretário especial, a desoneração prevê que empresas exportadoras podem optar por ao invés de pagar 20% sobre a folha de pagamento se fizesse a contribuição previdenciária sobre um percentual da receita.
“Sabemos que normalmente isso significa um prejuízo à Previdência. Então propusemos que essa desoneração fosse revista. Entretanto o Congresso, em uma decisão apertada, de 23 a 19, decidiu manter. Isso significou uma frustração de receita de mais de R$ 80 bilhões nos próximos dez anos”, calcula Marinho.
Sobre os apelos do presidente Jair Bolsonaro para que fossem afrouxadas as regras para policiais federais, e a rejeição da comissão a esse pleito, Marinho minimizou o fato e disse que não era uma postura “impositiva”.
“Qualquer cidadão, inclusive o presidente, tem o direito de externar seu pensamento em relação ao tema”, justificou Marinho, lembrando posteriormente que Bolsonaro tem sido sempre proativo sobre esse e outros temas nas redes sociais.
Em um balanço geral do que passou pela comissão, afirmou que o resultado representa a média do pensamento do parlamento, as negociações que foram feitas e as tratativas travadas. “O resultado eu considero substancial e importante”, avaliou Marinho.
Questionado sobre as prioridades do governo nas negociações para aprovar a reforma no plenário da Câmara, preferiu não abrir quais serão as linhas de trabalho. “A prioridade é ter votos para aprovar o projeto original”, sintetizou.
Após evento na Fiergs, Marinho participou de encontro com empresários em Novo Hamburgo e, para a noite de sexta-feira está previsto jantar organizado conjuntamente pelo LIDE RS e o Instituto de Estudos Empresariais, onde falaria sobre a reforma e seus impactos econômicos no país.
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