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Economia
- Publicada em 30 de Maio de 2019 às 13:54Eduardo Leite sanciona novo salário mínimo regional gaúcho
Leite fez a sanção nesta quinta por meio de assinatura digital, usada em todas os procedimentos, diz ele
GUSTAVO MANSUR/PALÁCIO PIRATINI/DIVULGAÇÃO/JC
O governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) sancionou nesta quinta-feira (30) a lei que reajusta o salário mínimo regional em 3,4%, valor aprovado na terça-feira (28) pela Assembleia Legislativa por 43 votos a favor e três contra. A previsão é que a oficialização seja publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado, que só tem versão on-line.
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O governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) sancionou nesta quinta-feira (30) a lei que reajusta o salário mínimo regional em 3,4%, valor aprovado na terça-feira (28) pela Assembleia Legislativa por 43 votos a favor e três contra. A previsão é que a oficialização seja publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado, que só tem versão on-line.
A sanção foi feito de forma digital. Leite já fez vídeo em seu perfil no Instagram dizendo que hoje faz todas as assinaturas de documentos e autorizações de forma digital e que seria o primeiro governador gaúcho a ter a rotina em 100% dos atos.
Detalhe importante: o reajuste deve ser aplicado de forma retroativa sobre os valores recebidos em 1° de fevereiro, que é a data-base do piso regional. Isso significa que os empregadores devem aplicar a correção sobre os valores antigos desde fevereiro e pagar as diferenças aos empregados, além de atualizar o valor a partir de agora para cada faixa. São cinco faixas em vigor.
Pela proposta aprovada, a menor faixa do mínimo regional ficou em R$ 1.237,15 e a maior, em R$ 1.567,81. O reajuste de 3,4% não repõe a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado em negociações salariais, que fechou em 3,57% em 12 meses (período de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019), informou o coordenador-técnico do Dieese no Estado, Ricardo Franzoi.
Em seu site, o governo estadual informou que a correção aplicada ao piso regional repunha a inflação. A correção do piso em 2019 ficou também abaixo do índice que reajustou o salário mínimo nacional, que foi de 4,61%.
Na sessão de terça-feira na Assembleia, em que o projeto foi aprovado, os dois deputados da bancada do partido Novo e o deputado Fábio Branco (MDB) votaram contra a proposta.
