Preço de referência dos combustíveis volta a subir

Mais uma vez, o preço de pauta dos combustíveis (o valor de referência sobre o qual incide a cobrança do ICMS desses produtos) passará por um aumento no Rio Grande do Sul. A partir de sábado, o patamar que servirá de balizador para a cobrança do tributo sobre o litro da gasolina C será de R$ 4,8369, contra R$ 4,7854 que é verificado hoje. A gasolina premium terá uma elevação de cerca de R$ 0,06; o Diesel S 10 e o Diesel S 500, um incremento em torno de R$ 0,03; enquanto o etanol e o gás natural veicular (GNV) praticamente ficarão estáveis. No dia 16 de maio, o indicador para a gasolina e o óleo diesel já havia subido aproximadamente R$ 0,10 por litro.

O preço de pauta dos combustíveis é revisto a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O valor de R$ 4,8369 que passará a vigorar no sábado é o maior deste ano, que começou com R$ 4,5561. O presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal'Aqua, comenta que houve queda de preços dos combustíveis na refinaria neste fim de semana e a tendência era que esse panorama se refletisse no preço de bomba. "Mas vai conflitar com esse aumento do preço de pauta", argumenta o dirigente. Dal'Aqua admite que pode haver certa defasagem entre a estipulação do preço de pauta e o custo do combustível que chega efetivamente para o consumidor final.

O diretor da consultoria ES-Petro Edson Silva reitera que, com o aumento do preço de pauta, o consumidor terá mais pressão sobre os preços da gasolina nos próximos dias. O consultor também chama a atenção para as diferenças entre os estados da Região Sul do País. "Paraná e Santa Catarina continuarão cobrando menos ICMS sobre o combustível (nessas regiões, o preço de pauta do litro da gasolina é de R$ 4,29), além da alíquota menor", reforça. Enquanto o percentual de ICMS incidente sobre a gasolina no Rio Grande do Sul é de 30%, em Santa Catarina é de 25% ,e no Paraná, de 29%. Silva ressalta que, dentro desse contexto, é possível entender por que o consumidor gaúcho paga mais pelo litro da gasolina do que o catarinense e o paranaense. O diretor da ES-Petro afirma que a única opção dos postos será não repassar o incremento do ICMS - reduzindo, assim, a rentabilidade do estabelecimento - ou elevar o preço final ao consumidor.

O presidente do Sulpetro informa que a carga tributária do Rio Grande do Sul sobre os combustíveis somente é superada por Minas Gerais e Rio de Janeiro. Dal'Aqua enfatiza que essa situação gera um enorme problema para os revendedores gaúchos, principalmente para os que atuam próximo a Santa Catarina. O dirigente detalha que muitos motoristas atravessam a divisa para encher seus tanques, aproveitando preços mais baixos.