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Infraestrutura

Notícia da edição impressa de 29/05/2019. Alterada em 09/09 às 09h56min

EDP adquire pacote de transmissão no Rio Grande do Sul

Conjunto de obras é formado por duas subestações e 142 quilômetros de linhas de transmissão que conectam Rio Grande do Sul a Santa Catarina

Conjunto de obras é formado por duas subestações e 142 quilômetros de linhas de transmissão que conectam Rio Grande do Sul a Santa Catarina


/EDP/DIVULGAÇÃO/JC
A EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico brasileiro, assinou contrato para adquirir da chinesa CEE Power e da brasileira Brafer a Litoral Sul Transmissora de Energia, detentora dos direitos de concessão do Lote Q, arrematado em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril de 2016. O conjunto de obras desse pacote é composto por duas subestações e 142 quilômetros de linhas de transmissão, conectando os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, percorrendo 12 municípios catarinenses e 10 cidades gaúchas, entre Tubarão (SC) e Torres (RS). Durante sua construção, o empreendimento poderá gerar mais de 500 empregos diretos.
O aporte estimado é de R$ 407 milhões, considerando o Capex (investimento em bens de capital) total atualizado do projeto e o valor de aquisição de 100% da Litoral Sul. A transação ainda está sujeita à provação da Aneel. Segundo o presidente da EDP no Brasil, Miguel Setas, a operação possui bons níveis de rentabilidade, o que atende às premissas da companhia de geração de valor para os acionistas. "Além disso, o lote Q tem grande sinergia com o lote 21, outro empreendimento de transmissão que estamos construindo em Santa Catarina, estado onde também somos os maiores acionistas da Celesc", ressalta o executivo.
O prazo inicial previa a entrega do empreendimento em 2020. No entanto, o cronograma da obra deve ser revisto pela EDP, que admite a possibilidade de pagar as penalidades à Aneel pelo atraso da disponibilidade da linha. O Lote Q está dividido em dois trechos, com possibilidade de entrada em operação de cada um em datas distintas e de recebimento de remuneração parcial. O primeiro, no estado de Santa Catarina, já possui a licença de instalação e está em fase de terraplanagem. Ele corresponde a 42% da RAP (receita anual permitida). O segundo trecho, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, está em etapa de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e representa 58%.
Para 2019, a EDP prevê investimentos de R$ 2,9 bilhões, mais do que o dobro do realizado em 2018. Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados a obras de projetos de transmissão. Até 2022, a companhia investirá R$ 3,5 bilhões nesse segmento para a construção de 1,4 mil quilômetros de linhas e de seis subestações em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.

Aneel aprova edital de Leilão A-4 para 28 de junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aprovar o edital do Leilão nº 3/2019, denominado Leilão A-4 de 2019, para compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração, após a avaliação de contribuições recebidas pela agência em audiência pública. O diretor relator do tema, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, destacou que também estão aprovados os respectivos anexos do documento.

O leilão está marcado para 28 de junho. A publicação do aviso da licitação está prevista para a quarta-feira, 29 de maio. A diretoria da agência citou ainda previsão de homologação em 8 de outubro e emissão de outorga em janeiro de 2020.

A modalidade por quantidade adotada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi considerada adequada pela diretora Elisa Bastos. Na semana passada, o MME aprovou a sistemática que será aplicada na realização do leilão e em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 23 de maio estabeleceu que a Aneel deverá publicar como adendo ao edital detalhamento prevendo a aceitação de propostas para quatro produtos: três produtos por quantidade (hidro, eólica e solar) e um por disponibilidade (biomassa).

Projeto que trata da capitalização da Eletrobras está em fase final

O governo está em fase final de elaboração do projeto para a capitalização da Eletrobras, sinalizou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, salientando que o trabalho atualmente envolve não só o MME e a própria Eletrobras como também o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União.

A três dias do fim de maio, o ministro indicou que "no início de junho" deve apresentar projeto dentro do governo. Posteriormente, o projeto será apresentado também ao Congresso, até o fim de junho, "se houver tempo". Ele admitiu que mesmo após o trabalho a diversas mãos, pode receber novas contribuições. Albuquerque também reiterou que a ideia "inicial e presente" é a de uma capitalização da empresa. "O modelo é que ainda não sabemos", acrescentou.

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