Cade vai sugerir à Anac privilegiar novo entrante com slots da Avianca

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) enviará uma recomendação para que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) distribua os slots (autorizações de pousos e decolagens) da Avianca privilegiando novas entrantes, como a Air Europa, e também a Azul.

Na sexta-feira, a Anac decidiu suspender temporariamente as operações da Avianca. A medida, na avaliação de integrantes do governo e de analistas, abre caminho para o fim da empresa, que está em recuperação judicial desde dezembro.

Pelas regras vigentes, a Anac terá de distribuir entre as demais aéreas os slots da Avianca, que, agora, deve mergulhar em um processo de falência. O problema para a Anac é que, se fizer a distribuição entre as atuais companhias, vai colaborar com o aumento da concentração de voos pela Gol e pela Latam.

Por outro lado, se privilegiar companhias menores, como a Azul, a agência correrá o risco de ser acusada de discriminação pelas empresas na Justiça.

Por isso, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, já encomendou um estudo aos técnicos do órgão que sirva de base para sua recomendação à Anac. "A saída não é nenhum controle de preço, e sim garantir a concorrência do setor, que só pode ocorrer com a entrada de um novo player, e não reforçar os players existentes", disse.

Segundo Barreto, a resolução da Anac, a mesma que determina a divisão dos slots, permite que um novo entrante tenha preferência. Se essa recomendação for acatada pela agência, a Air Europa, que acabou de obter seu registro no País, pode entrar na disputa.

Barreto também quer dar suporte técnico para que a agência possa direcionar mais slots para a Azul ou outras empresas estrangeiras que, até a decisão da Anac, possam estar operando no País.

O Cade chegou a avisar o juiz responsável pelo processo de recuperação da Avianca que não aprovaria a compra de slots da Avianca pela Gol e Latam porque isso agravaria a concentração e, por consequência, levaria a um aumento dos preços das passagens partindo principalmente dos aeroportos mais movimentados do País, como Santos Dumont (RJ) e Guarulhos e Congonhas (ambos em SP).

Técnicos do Cade estimam um aumento de 8 pontos percentuais na quantidade de pousos e decolagens das duas companhias nesses aeroportos caso incorporassem os slots da Avianca. Hoje, as duas companhias detêm cerca de 80% dos slots nesses locais.