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Porto Alegre, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
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Economia

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Contas Públicas

Edição impressa de 27/05/2019. Alterada em 27/05 às 15h52min

Modelo para vender estatais gaúchas sai em 500 dias

Acerto foi divulgado no sábado pelo governador Eduardo Leite durante terceiro encontro do Cosud

Acerto foi divulgado no sábado pelo governador Eduardo Leite durante terceiro encontro do Cosud


/GUSTAVO MANSUR/PALÁCIO PIRATINI/JC
Jefferson Klein, de Gramado
O governo do Estado terá um importante aliado para traçar a forma de conduzir a venda das estatais CEEE, Sulgás e CRM. O governador Eduardo Leite e o presidente do Bndes, Joaquim Levy, assinaram um acordo de cooperação técnica para estruturar a modelagem do processo de privatização dessas empresas. Conforme Leite, a expectativa é que leve cerca de 500 dias para finalizar esse trabalho.
A divulgação do acerto ocorreu nesse sábado, em Gramado, durante o terceiro encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) - grupo de trabalho formado pelos governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. A estimativa de Leite para que o levantamento do Bndes seja feito pode ser considerada até conservadora. Isso porque, ao saírem da mesa em que concederam entrevista coletiva, o presidente do banco comentou com o governador que nem precisaria tanto tempo, ao que Leite retrucou que era melhor estipular um prazo maior e evitar cobranças.
O governador detalha que o acordo permitirá tratar de questões como as condições e os valores que serão envolvidos no negócio com as estatais. O acerto também contribuirá para a definição da modelagem da concessão de 750 quilômetros de rodovias gaúchas que serão repassadas para a iniciativa privada e que hoje são englobados pela concessionária pública Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Nesse levantamento, serão abordados temas como o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, as tarifas a serem praticadas, entre outros pontos. Leite explica que o Bndes faz esse trabalho através de seu próprio suporte técnico e de consultorias contratadas. O banco, posteriormente, será ressarcido durante a execução dos processos de concessão.
"Saneamento, por exemplo, também está aqui (dentro do acordo). As próprias PPPs (Parceiras Público-Privadas), outras alternativas de investimentos privados, de que forma fazer a abertura de capital da companhia (Corsan), a leitura das oportunidades no saneamento e a melhor estruturação para garantir o investimento de capital privado serão sustentados na modelagem com o Bndes", adianta o governador. No encontro realizado no Hotel Master Gramado, o presidente do Bndes ressaltou que a riqueza no País é criada pelo setor privado.
Para Levy, os três principais eixos de crescimento são infraestrutura, inovação e as médias e pequenas empresas. Particularmente quanto à infraestrutura, o dirigente vê nesse segmento um enorme potencial de riqueza e um ponto de partida para que a economia volte a crescer. Essa área, destaca o presidente do Bndes, gera diversos empregos e tem reflexos diretos na vida das pessoas. Levy enfatiza que o segmento de saneamento tem despertado o interesse do setor privado para investimentos, ultimamente.
Além de Leite e Levy, compareceram ao evento na cidade gaúcha os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Espírito Santo, José Renato Casagrande (PSB); de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL); e do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD); o vice-governador do Rio de Janeiro (PSC), Cláudio Castro; e o secretário especial de Desestatização, Salim Mattar. O próximo encontro do Cosud ocorrerá no Espírito Santo, no dia 13 de julho.

Estados reforçam estratégias em conjunto

O batido ditado de que "a união faz a força" está sendo levado a sério pelos governadores das regiões Sul e Sudeste. No encontro de seis dos sete governadores das duas regiões (o governador fluminense, Wilson Witzel, não compareceu ao Cosud, pois estava envolvido com medidas sobre os impactos das chuvas no Rio de Janeiro), foi ressaltada a defesa da reforma de Previdência e o apoio a investimentos privados em saneamento. O governador Eduardo Leite salienta que o Consórcio de Integração Sul e Sudeste permite criar uma agenda coordenada de desenvolvimento para os estados integrantes do grupo, que representam uma população de aproximadamente 118 milhões de pessoas e cerca de 70% do PIB nacional.
O encontro resultou no documento "Carta de Gramado". O texto, assinado pelos representantes dos estados do Sul e do Sudeste, frisa que "é impostergável que se estabeleça uma agenda de crescimento para o País". No documento, os governadores do Cosud reafirmam seu apoio às reformas estruturais do País, em especial a da Previdência. Além disso, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina reforçaram seu apoio à Medida Provisória nº 868, de 2018, a chamada MP do Saneamento, que pretende incentivar investimentos na área. O texto ainda menciona que Espírito Santo e Paraná apresentam ressalvas à MP, porém o documento não detalha que ressalvas seriam essas e destaca que todos concordam com a necessidade de atrair mais investimentos.
Na reunião, também foram discutidas pautas de integração logística, prestação de serviços de forma cooperada, como, por exemplo, na área da saúde, a possibilidade de aquisição conjunta de medicamentos. No que diz respeito à segurança pública, ficou encaminhada a criação de um protocolo de auxílio mútuo entre os estados participantes do Cosud e compartilhamento de estratégias de enfrentamento de organizações criminosas dentro do sistema penitenciário. "Atuando conjuntamente, podemos reduzir custos e melhorar a qualidade de serviços para as nossas populações, além de ajudar a sustentar uma agenda nacional com a força dos nossos estados", defende Leite.
Seu colega de partido, o governador paulista, João Doria, reforçou que a reforma previdenciária recebe seu apoio integral, sem cobranças de contrapartidas ou condicionantes. Demonstrando otimismo, Doria disse que acredita que, até o início de setembro, a reforma será aprovada e, com isso, o Brasil viverá um novo ciclo de desenvolvimento econômico.

União espera US$ 20 bilhões com privatizações neste ano

A meta do governo federal é atingir, em 2019, cerca de US$ 20 bilhões com privatizações. A informação foi repassada em apresentação do secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, realizada no encontro do Cosud. Em sua palestra, Mattar destacou que a orientação dada pelo governo de Jair Bolsonaro é reduzir o tamanho do Estado e que uma forma de fazer isso é aplicando a desestatização e a privatização de ativos.
"Estamos no fundo do poço", sentencia o secretário. Entre as condições adversas, Mattar cita a necessidade de contingenciamento, o aumento do número de desempregados e as revisões que vêm diminuindo a perspectiva de incremento do PIB. Mattar recorda que o Brasil, de 1981 até hoje, registrou um crescimento médio do PIB na ordem de 2,2%, um desempenho pífio, segundo ele. Entre as soluções indicadas, além da reforma da Previdência, o secretário reitera a necessidade das privatizações e de auxiliar os estados para que façam suas reestruturações financeiras. "O Estado não sabe dirigir empresas, quem sabe dirigir empresas é a iniciativa privada", enfatiza. Para o secretário, o Estado tem outras prioridades, como, por exemplo, as áreas de saúde e educação.
Mattar informa que o Brasil conta com 440 companhias estatais (sendo 134 da União e o restante dos estados), número que somente é superado pela China, com mais de 51 mil. O secretário destaca que a dívida pública federal é, hoje, da ordem de R$ 3,8 trilhões e, para reduzir esse montante, não resta outra alternativa a não ser vender as estatais.
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