Encontro entre lideranças empresariais discute planos de desburocratização para o País

O secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel e o secretário de Governança e Gestão Estratégica do Estado do Rio Grande do Sul, Cláudio Gastal apresentaram, no início da tarde desta sexta-feira (17), as estratégias dos governos federal e estadual para desburocratização e digitalização dos processo da gestão pública. A atividade ocorreu durante almoço empresarial promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais para o Rio Grande do Sul (Lide-RS), realizado no Porto Alegre Country Club.

Em suas apresentações, os representantes dos governos demonstraram alinhamento nas iniciativas que devem ser implementadas pelas gestões. A necessidade de retomar a confiança da população nas instituições públicas, segundo Uebel, é um desafio a ser contornado para se alcançar um ambiente econômico favorável. Entre as medidas já apresentadas pelo governo federal, está o registro simplificado de empresas, que agora pode ser efetuado antes de receber verificação, o que que agiliza o processo para 96% das empresas do País e facilita a geração de novos negócios, segundo o secretário. 

Uebel também defendeu que a Medida Provisória da Liberdade Econômica, enviada ao Congresso no final de abril, pode trazer mais segurança jurídica, inovações, e reduzir os custos de transação, facilitando a abertura de novos negócios que não oferecem riscos à sociedade. Sem a MP, qualquer atividade econômica requer licenças, alvarás e similares prévios. “Nós queremos que, até o final da gestão, as empresas de baixo risco consigam ser abertas em duas horas”, estipula Paulo Uebel.

Além de agilizar o registro de empresas, o governo federal planeja desburocratizar suas ações através da digitalização da gestão. Atualmente, são apenas 42% dos serviços do governo disponíveis de forma digital. Como medidas para mudar este cenário, a gestão pretende lançar o novo documento de identidade, além de mais de mil novos serviços digitais, e unificar os governos em canais digitais na Rede Nacional de Governo Digital Gov.Br (Rede Gov.BR), com o objetivo de causar melhor experiência aos cidadãos e facilitar o processo de prestação de contas.  

No âmbito estadual, Cláudio Gastal afirmou que os projetos do governo têm se apoiado nas iniciativas federais, com a expectativa da aprovação da MP da Liberdade Econômica. Conforme o secretário Governança e Gestão Estratégica, para a desburocratização no Estado, o governo tem atuado na busca de maior transparência nos prazos exigidos ao cidadão e às empresas, e na revisão legal e processual dos procedimentos adotados - que já estão sendo feitas por meio de grupos de trabalho formados no Conselho de Desburocratização, formado por governo, Sebrae e representantes da iniciativa privada. 

O gestor estadual ainda apresentou o programa RS Digital, que marca a integração do Estado na Rede Gov.BR. A parceria promove a união das informações entre as administrações federal, estaduais e municipais e o compartilhamento de ferramentas e de soluções tecnológicas, reduzindo a burocracia e promovendo a ampliação da oferta de serviços públicos por meios digitais. Como resultado, a ação pretende reduzir os custos dos serviços públicos para o aumento da competitividade gaúcha. "O digital está na vida da gente, e o Estado pode se tornar cada vez mais transparente e menos burocrático se ele estiver na palma da mão do cidadão," disse Gastal.