Preço de pauta dos combustíveis sobe dia 16

O chamado preço de pauta dos combustíveis (o valor de referência sobre o qual incide a cobrança do ICMS desses produtos) sofrerá um aumento a partir de quinta-feira. No Rio Grande do Sul, o incremento do indicador para a gasolina e o óleo diesel será de aproximadamente R$ 0,10 por litro, no caso do etanol de R$ 0,18 e o gás natural veicular (GNV) ficará praticamente inalterado.

O presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal'Aqua, argumenta que o aumento do preço de pauta acaba elevando o custo do combustível na bomba, contudo sem refletir em ganhos de margem para o revendedor. O dirigente acrescenta que essa situação resulta na redução das vendas. O impacto para o consumidor final dependerá da política de repasse de preços que cada posto pratica. No momento, a alíquota de ICMS cobrada sobre a gasolina, etanol e GNV no Estado é de 30% e sobre o óleo diesel é de 12%. A cada 15 dias, o preço de pauta é revisto, podendo ser mantido ou alterado.

Dal'Aqua destaca que a questão do preço de pauta está diferente no Estado, atualmente. O dirigente explica que o governo estipulou, recentemente, o decreto 54.490 que prevê a complementação do ICMS. Ou seja, com a nova regra, os postos que cobram acima do preço de pauta têm que complementar os valores da diferença e os revendedores que praticam custos abaixo da referência recebem créditos para serem compensados. "Se é uma média (o preço de pauta), alguns vendem abaixo e outros acima, mas isso está trazendo um transtorno enorme para o segmento", enfatiza o presidente do Sulpetro.

O dirigente comenta que o sindicato tem mantido contatos com o governo do Estado e com a Secretaria da Fazenda para tentar uma solução quanto ao assunto, porém admite que as negociações não têm avançado como se esperava. Dal'Aqua destaca que outros setores da economia também estão sendo afetados por esse tema do ICMS, que já foi tópico de uma audiência realizada na Assembleia Legislativa. Inclusive, foi criado um grupo de trabalho de deputados para tratar dessa questão com o Poder Executivo. O presidente do Sulpetro sugere que os efeitos do decreto sejam suspensos, sendo cobrado normalmente o preço de pauta, até que se encontre uma fórmula que contente todas as partes.