CNI quer ampliar comércio na América Latina

Espécie de passaporte para mercadorias, o ATA Carnet foi o centro das discussões de evento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira, em Porto Alegre, com representantes de diversos países da América Latina e Caribe. O objetivo, segundo a entidade, é difundir pelo continente o uso do protocolo, que facilita o envio internacional de itens por períodos determinados de tempo para eventos e feiras.

"Queremos ficar mais próximos dos países da América Central e do Caribe, pois o ATA Carnet praticamente ainda não existe nessa região, e mesmo na América do Sul", comenta o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi. Estiveram na reunião, realizada na Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), representantes de Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai, Guiana, Panamá, Honduras, Haiti, Rep. Dominicana, Nicarágua, El Salvador, Guatemala, Trinidad e Tobago, Barbados e México.

Dentre estes, apenas o México também é signatário dos acordos internacionais que regem o documento (o de criação do ATA, corruptela que mescla as iniciais de "admissão temporária" em francês e inglês, de 1963, e a Convenção de Istambul, de 1990). Nas Américas, também são signatários o Brasil, o Chile, os Estados Unidos e o Canadá. "É importante para nós que nossos vizinhos tenham um desenvolvimento da mesma forma que nós estamos tendo, para todos crescermos juntos", defende Abijaodi. O ATA Carnet começou a ser emitido no Brasil em 2016, após cinco anos de internalização das regras das convenções internacionais.

O documento permite, na prática, que qualquer mercadoria saía de um país signatário e entre em outro país que reconhece o acordo com suspensão de impostos e de forma expressa, com a obrigação de retornar ao país de origem em no máximo 12 meses. O único custo é o depósito de um seguro. A alusão ao passaporte é feita porque o processo é semelhante ao da entrada de pessoas com visto em países estrangeiros, bastando a apresentação do documento.

"Antigamente, para levar algo se chegava na aduana e sempre dava problema, tinha que se justificar porque estava levando 10 produtos de um tipo, 10 do outro. Agora temos a facilidade de, com esse documento, ter um passe livre", complementa o diretor da CNI. Com o documento, diminui-se o risco de apreensão, o custo e o tempo envolvidos no processo de entrada, segundo a entidade.

Sendo signatário, o país se torna mais atrativo para feiras e exposições internacionais, além de megaeventos, como os grandes prêmios de Fórmula 1, cujos equipamentos são transportados com ATA Carnet. Além disso, as empresas do País possuem mais facilidade para participar de feiras no exterior, promovendo os seus produtos em novos mercados. Grandes parceiros comerciais da indústria brasileira e gaúcha, os demais países latino-americanos não reconhecem a validade do documento, de forma que, para entrar lá, os bens devem passar pelo processo tradicional.

No Brasil, segundo o especialista em Políticas e Indústria da CNI, Felipe Spaniol, 20% das empresas declaram conhecer o instrumento, e, destes, apenas 16% o utiliza. Foram emitidos no País, em 2018, apenas 299 documentos do tipo. Além do tema, a CNI e a Fiergs também aproveitam a ocasião para apresentar o Estado e o setor industrial gaúcho aos diplomatas estrangeiros. Parte do programa "Conhecendo a indústria", os representantes visitam fábricas. Na quinta-feira, foram à Usaflex, em Igrejinha e, na sexta-feira, à Percolore, em São Leopoldo.