Texto não deve ser modificado na CCJ, diz Francischini

O presidente da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), Felipe Francischini (PSL-PR), disse ontem que a tendência é que proposta de reforma da Previdência seja aprovada pelo colegiado sem que haja alterações. Na semana passada, líderes de 13 partidos se posicionaram contra o novo modelo proposto para o BPC (benefício pago a idosos carentes), novas regras para aposentadoria rural e dispositivos que excluem da Constituição requisitos para aposentadorias.

A retirada desses itens da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência enviada pelo governo, no entanto, só tende a acontecer, segundo Francischini, na segunda etapa da tramitação do texto: a comissão especial. "Então a retirada desses trechos que já foram expostos na carta de líderes (apresentada na semana passada) deve ocorrer na comissão especial. É o movimento que eu tenho visto hoje", afirmou Francischini, reconhecendo, contudo, que não há acordo entre todos os líderes.

Em reunião, na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM -RJ), o deputado do PSL conversou com parlamentares do PR, DEM, MDB, PP, Patriota e outros partidos. Apesar da atuação de Maia e Francischini, alguns ainda defendem mudanças na proposta já na CCJ - primeira fase de tramitação da reforma.

Aliados de Maia destacaram um consenso para que a PEC seja preservada na votação da CCJ, mas disseram que, durante reunião, a maioria aceitou aguardar a comissão especial para propor alterações no texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro.