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reforma da previdência

- Publicada em 03h01min, 03/04/2019.

Para Maia, BPC e trabalhadores rurais serão excluídos da reforma

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que a reforma da Previdência proposta pelo governo não seguirá adiante com mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Maia dá como certa a exclusão desses temas antes da ida da proposta para o plenário.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que a reforma da Previdência proposta pelo governo não seguirá adiante com mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Maia dá como certa a exclusão desses temas antes da ida da proposta para o plenário.
Para Maia, as alterações para o BPC e os trabalhadores rurais sequer sobreviveriam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas, como a CCJ verifica apenas se a proposta fere termos constitucionais, a tarefa de tirar os dois itens da reforma deve caber à Comissão Especial que debaterá o tema. "Eu tenho certeza, pelo que ouço dos líderes dos partidos, que o BPC e a aposentadoria rural não vão sobreviver na comissão especial em hipótese nenhuma. A Câmara vai tomar sua decisão, os partidos já decidiram, em sua maioria. É só uma questão de tempo."
O presidente da Câmara também falou que o sistema de capitalização para a Previdência Social, do jeito que está proposto pelo governo federal, não irá passar pela Câmara. Segundo ele, a forma proposta está dando impressão para os parlamentares que o sistema é igual ao sistema chileno. "O sistema chileno não vai ser aprovado aqui na Câmara dos Deputados. Agora, um sistema híbrido, onde você garanta uma renda mínima até 5, 6 salários mínimos, talvez possa ser bem aceito pelo parlamento. Mas ele puro é muito difícil", disse.
Maia acredita que o sistema de capitalização até seja aprovado, mas num modelo que garanta a obrigatoriedade da contribuição patronal e uma renda mínima. "Com isso tudo escrito, não vejo problema em avançar na questão da capitalização. Eu sou a favor da capitalização", afirmou.
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