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Porto Alegre, quarta-feira, 03 de abril de 2019.
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Jornal do Comércio

Economia

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tributos

Edição impressa de 03/04/2019. Alterada em 02/04 às 21h50min

Receita investiga fraudes tributárias em torno de R$ 200 milhões

Roberta Mello
A Receita Federal no Rio Grande do Sul deflagrou ontem a Operação Especial de Fiscalização de Pessoas Físicas de 2019. Após investigação prévia feita a partir do cruzamento de dados da declaração de Imposto de Renda (IR) de contribuintes com informações bancárias e prestadas por terceiros, chegou-se a 87 contribuintes que podem ter de retornar ao Fisco R$ 200 milhões.
O valor foi tomado em forma de crédito tributário, que não foi pago à Receita através de erros ou manobras na declaração do IR. Na operação, o Fisco se concentrou na investigação de fraudes nos cálculos de ganho de capital, de movimentação financeira incompatível com os rendimentos declarados e de omissão de rendimentos vinculados à atividade rural.
O maior número de contribuintes fiscalizados (43) é investigado por irregularidades nos imóveis vendidos. O chefe do Serviço de Programação, Avaliação e Controle de Atividade Fiscal, Gustavo Busato, explica que são analisados procedimentos de venda de imóveis sem declaração de ganho de capital, transações em que foi declarado valor de venda a menor, majoração do custo de aquisição, alteração da data de aquisição do imóvel para aumentar o grau de apreciação, dentre outros.
Nesse grupo são auditadas transações que somam R$ 145 milhões, entre elas a venda de um imóvel de R$ 20 milhões não declarada. Também serão chamados para prestar informações 36 produtores rurais com suspeita de omissão de receitas de atividade rural e de rendimentos de aluguéis pela exploração de terras (arrendamentos). Estima-se que transações de até R$ 140 milhões tenham sido omitidas pelos produtores.
O terceiro grupo auditado conta com apenas oito contribuintes, porém é o que mantém o maior valor sob análise: R$ 380 milhões. São pessoas físicas que declararam o recebimento de quantias no IR muito abaixo das movimentações feitas em suas contas bancárias e serão chamadas para justificar o porquê dessa discrepância.
Todos esses contribuintes receberão nos próximos dias uma intimação inicial via Correio. Na carta enviada pela Receita Federal estarão especificados o tipo de irregularidade encontrada, os documentos a serem encaminhados para análise de alguma unidade do órgão e o número do procedimento fiscal instaurado - essa informação é essencial para que a pessoa possa checar na página da Receita Federal se a carta é oficial.
A escolha dessa época, há pouco menos de um mês do final do prazo para o envio da declaração de Imposto de Renda 2019, não é por acaso. O superintendente da Receita Federal no Estado, Luiz Fernando Lorenzi, admite que a ideia é chamar a atenção dos contribuintes para a capacidade de cruzamento de informações e orientá-los a não correr riscos.
A chefe da Divisão de Fiscalização no Estado, Alexsandra Basso, salienta que o índice de acerto da Receita Federal em operações como esta chega a 95%. "A expectativa, portanto, é que a arrecadação fique bem próxima do valor previsto", diz Alexsandra.
Outras 3 mil pessoas físicas que caíram em malha nos anos anteriores também deverão ser intimadas até o final deste mês.
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