Deputados gaúchos querem discutir projeto de carvão

O processo de licenciamento ambiental prévio de lavra de carvão da mina Guaíba, localizada em Eldorado do Sul, passou no mês passado por uma audiência pública para discutir o empreendimento, realizada em Charqueadas. Legalmente, a iniciativa, que é liderada pela empresa Copelmi, precisa ser submetida a pelo menos um encontro dessa natureza, mas nada impede que outras reuniões sejam agendadas. E marcar novas audiências, em outras cidades, é o que alguns deputados estaduais e vereadores de Porto Alegre estão defendendo.

Um grupo integrado pelos deputados Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Jeferson Fernandes (PT), Edegar Pretto (PT) e os vereadores Adeli Sell (PT), Marcelo Sgarbossa (PT) e Karen Santos (PSOL) esteve ontem na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) solicitando, pelo menos, mais quatro audiências para tratar do tema. Os parlamentares foram recebidos pelo o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, e pela presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann.

Luciana enfatiza que causou estranheza o fato de ter sido marcada apenas uma audiência para tratar do assunto. Uma preocupação da parlamentar é que a atividade mineradora possa acarretar riscos quanto à contaminação do delta do Jacuí e por consequência aos municípios banhados por suas águas. Os deputados solicitaram que fossem realizadas mais audiências em Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita e Eldorado do Sul.

Segundo Luciana, a Fepam ficou de dar uma reposta sobre o pedido nos próximos dias. A deputada e Pretto também solicitaram ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual a suspensão do processo de licenciamento ambiental até que as audiências sejam concretizadas. A parlamentar adianta ainda que foi protocolado um pedido para debater o assunto nas próximas semanas na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa.

Além da contaminação dos recursos hídricos, outra preocupação de Luciana é quanto a agricultores que produzem arroz orgânico na região e que terão que ser removidos se a operação da mina for confirmada. De acordo com a parlamentar, são 82 produtores que concentram uma das maiores produções de arroz orgânico do País. "Deveria ser interesse do Estado preservar essa atividade", defende.

A proposta da Copelmi prevê que a mina Guaíba alimente um complexo carboquímico na região do Baixo Jacuí. O objetivo da companhia é gerar gás natural sintético (GNS) a partir do carvão. A mina registra 166 milhões de toneladas do mineral disponíveis para satisfazer à demanda do projeto do grupo. O investimento na materialização desse complexo carboquímico é calculado em torno de US$ 1,3 bilhão, para uma geração de aproximadamente 2 milhões de metros cúbicos diários de gás. O insumo pode ser aproveitado para gerar produtos como ureia e amônia e substituir o gás natural que hoje o Rio Grande do Sul importa da Bolívia.