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Infraestrutura

- Publicada em 22h09min, 25/03/2019.

Sulgás lança chamada pública para aquisição de biometano

Medida vai permitir levar o fornecimento de gás para regiões distantes da atual rede de gasodutos

Medida vai permitir levar o fornecimento de gás para regiões distantes da atual rede de gasodutos


/SULGÁS/DIVULGAÇÃO/JC

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande Sul (Sulgás) lança hoje o edital para recebimento de propostas da chamada pública para aquisição de biometano. O objetivo é introduzir e desenvolver esse mercado localmente, como uma opção de suprimento para os consumidores gaúchos ao gás natural fóssil. O biometano é um combustível renovável produzido a partir da purificação do biogás gerado na transformação de resíduos orgânicos oriundos da atividade agrossilvopastoril, industrial e comercial, ou dos aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto.

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande Sul (Sulgás) lança hoje o edital para recebimento de propostas da chamada pública para aquisição de biometano. O objetivo é introduzir e desenvolver esse mercado localmente, como uma opção de suprimento para os consumidores gaúchos ao gás natural fóssil. O biometano é um combustível renovável produzido a partir da purificação do biogás gerado na transformação de resíduos orgânicos oriundos da atividade agrossilvopastoril, industrial e comercial, ou dos aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto.

O volume total de compra anunciado é de aproximadamente 22 mil metros cúbicos ao dia, o que corresponde ao consumo de quatro postos de Gás Natural Veicular (GNV) ou de 32 mil residências. Os interessados deverão apresentar suas propostas iniciais até 26 de maio, de acordo com as regras estabelecidas no edital. A previsão de conclusão de todo o processo é dezembro e o início do suprimento deverá ocorrer a partir de 2021.

Conforme o diretor-presidente da Sulgás, Rafael Pezzella, a iniciativa foi tomada após a elaboração de vários estudos específicos que indicaram a oportunidade de inserir o biometano ao negócio da companhia. O dirigente ressalta que a medida permitirá levar o fornecimento de gás para regiões distantes da rede atual de gasodutos da distribuidora. Outra vantagem é uma destinação ambientalmente adequada de resíduos como, por exemplo, os dejetos de aves, porcos ou gado usados para produzir o biogás. O diretor-presidente da estatal comenta que a companhia vem desde 2013 investindo no desenvolvimento do biometano, por meio de parcerias em estudos e projetos-piloto.

O presidente da Associação Brasileira de Biogás e Metano (ABBM), Mario Coelho, comemora o lançamento da chamada pública. O dirigente adianta que o sucesso da iniciativa dependerá do preço que será estipulado para a aquisição do biometano. Pezzella informa que ainda não há um preço definido e que essa questão será tratada de acordo com as propostas que serão apresentadas.

Inicialmente, a Sulgás chegou a cogitar a contratação de até 200 mil metros cúbicos diários de biometano. Apesar da redução para 22 mil metros cúbicos, Coelho diz que não está decepcionado com a diminuição e acrescenta que não há uma grande produção desse gás hoje no Estado. "Essa chamada inicial será importante para dimensionar a oferta e, posteriormente, poderão ser contratados mais volumes", argumenta o mandatário da ABBM. Pezzella afirma que o volume estipulado condiz mais com a realidade atual.

Conforme a chamada pública feita pela distribuidora, foram determinados dois pontos de entrega do biometano (Montenegro e Lajeado), além de clientes pontuais (sem municípios pré-estabelecidos, por enquanto). O presidente da ABBM salienta que os produtores que estiverem mais próximos desses locais terão uma vantagem competitiva para vender o gás. O presidente da Sulgás explica que esses pontos foram definidos por questões de oferta e mercado para o biomentano.

Principais informações sobre a chamada pública

Etapas
Etapa 1 - Recebimento de propostas iniciais: 26/03/2019 até 26/05/2019. As propostas devem ser enviadas para o e-mail [email protected]
Etapa 2 - Propostas revisadas: após análise das propostas iniciais, as proponentes selecionadas serão contatadas pela Sulgás, iniciando--se a fase de propostas revisadas, com previsão para conclusão em setembro de 2019.
Etapa 3 - Protocolo de Intenções e Negociação: após a análise das propostas revisadas, poderá ser assinado protocolo de intenção, visando negociar os contratos de suprimento. A previsão é a partir de dezembro de 2019.
Volume total
22 mil m³/dia.
Pontos de entrega
  • Montenegro: 3.000 m³/dia;
  • Lajeado: 10.000 m³/dia;
  • Clientes pontuais: 9.000 m³/dia.
Início de fornecimento de biometano 
2021.
Prazo de fornecimento
Será de 10 anos com possibilidade de alteração antes da contratação.
Modalidades de entrega
São três: Injeção na rede, Comprimido entregue e Comprimido retirado. Caso a proponente tenha interesse em apresentar uma ou mais propostas com condições diferentes das estabelecidas nos lote (s) de contratação, poderá fazê--la livremente, cabendo à Sulgás analisar a viabilidade da proposta.
Assinatura do protocolo de intenções
Depende do atendimento da seguinte condição precedente de:
  • Aprovação pelo governo do Estado do RS dos seguintes incentivos tributários:
  • Alíquota do ICMS nas saídas internas do biometano de, no máximo, 12%;
  • Isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes (produzidos no Rio Grande do Sul ou importados, cujo desembaraço ocorra no estado), destinados a estabelecimento produtor de biogás e biometano.
Fonte: Sulgás
 
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