Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, sexta-feira, 15 de março de 2019.
Dia Mundial do Consumidor. Dia da Escola.

Jornal do Comércio

Economia

COMENTAR | CORRIGIR

Mineração

Edição impressa de 15/03/2019. Alterada em 14/03 às 22h13min

Audiência sobre projeto carbonífero gera disputa

Debate a respeito de licenciamento ambiental foi alvo da Justiça

Debate a respeito de licenciamento ambiental foi alvo da Justiça


/FEPAM /DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein

Muitas vezes, quando o assunto envolve meio ambiente e mineração, o Judiciário torna-se uma parte da equação. Esse cenário repetiu-se no caso da audiência pública para abordar o licenciamento ambiental prévio de lavra de carvão da empresa Copelmi, em Eldorado do Sul. Depois de uma disputa na Justiça, o evento acabou sendo confirmado e acontecendo nessa quinta-feira, em Charqueadas.

Inicialmente, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre havia determinado a suspensão da reunião até que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) analisasse informações complementares requeridas ao empreendedor pelo próprio órgão licenciador e concluísse pela adequação do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) às normas e padrões ambientais vigentes. A Justiça Federal havia acolhido pedido de três entidades: a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e a União Pela Vida (UPV).

Segundo o presidente da Agapan, Francisco Milanez, há muita pressa em debater o processo desse licenciamento e estão sendo puladas etapas. "A finalidade da audiência pública é debater e aprimorar, se não levar em consideração o tempo para as informações serem levantadas, então a função do encontro é somente burocrática", argumenta Milanez. De acordo com o dirigente, faltam transparência e mais dados. Apesar das entidades que solicitaram a suspensão da audiência terem obtido um êxito inicial, posteriormente o corpo jurídico da Fepam conseguiu reverter na Justiça o cancelamento, pouco antes da hora programada para começar a reunião, às 18h.

A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, enfatiza que o órgão ambiental está cumprindo todos os ritos de licenciamento corretamente. A dirigente acrescenta que a audiência pública é um ponto fundamental no processo, pois levanta questões como o impacto social do empreendimento. "É quando a comunidade se manifesta", frisa. Marjorie detalha que a obrigação legal é realizar pelo menos uma audiência pública, no entanto nada impede de que novos encontros sejam marcados, caso haja necessidade, antes de um parecer dos técnicos da Fepam sobre conceder ou não a licença.

A mina discutida na audiência pública dessa quinta-feira é a Guaíba (que fica entre Eldorado do Sul e Charqueadas) e será usada para alimentar o complexo carboquímico que a Copelmi planeja implementar na região do Baixo Jacuí. O objetivo da companhia é gerar gás natural sintético (GNS) a partir do carvão. A mina registra 200 milhões de toneladas do mineral disponíveis para satisfazer à demanda do projeto do grupo. O investimento na materialização desse complexo carboquímico é calculado em torno de US$ 1,3 bilhão, para uma geração de aproximadamente 2 milhões de metros cúbicos diários de gás. O insumo pode ser aproveitado para gerar produtos como ureia e amônia e substituir o gás natural que hoje o Rio Grande do Sul importa da Bolívia.

COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia