Inicia consulta para concorrência no Gasbol

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) iniciou, nesta quinta-feira, processo para debater a contratação de capacidade no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que pode abrir oportunidade para que outras empresas, além da Petrobras, importem gás natural do país vizinho. Para a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), porém, incertezas com relação a negociações entre o governo boliviano e a estatal brasileira podem dificultar a atração de novos fornecedores de gás.

O gasoduto liga a fronteira entre os dois países à Região Metropolitana de Porto Alegre, passando por cinco estados. Tem capacidade para transportar 30 milhões de metros cúbicos por dia e começou a operar em 1999, trazendo gás produzido pela própria Petrobras e outras empresas no país vizinho.

Os contratos de importação da estatal vencem em 2019, liberando capacidade para que outras empresas se habilitem a comprar gás na Bolívia. Segundo a ANP, ao fim do ano, o gasoduto terá uma capacidade livre de 18 milhões de metros cúbicos por dia.

Nesta quinta-feira, a agência publicou a minuta do edital de contratação de capacidade, que ficará em consulta pública pelos próximos 30 dias. A expectativa da ANP é realizar uma chamada pública para interessados em trazer o gás em julho. Nesse processo, empresas interessadas disputarão entre si contratos de transporte do gás. A agência oferecerá cinco contratos para a entrada de gás na tubulação, todos com duração de 12 meses, os dois primeiros com início já no primeiro dia de 2021.

Para a Abegás, porém, ainda há incertezas com relação à possibilidade de compra do gás na Bolívia. Atualmente, a Petrobras e o governo boliviano negociam como serão entregues as sobras do contrato de fornecimento iniciado em 1999.

Em seu balanço de 2018, a estatal estima que, após o fim do contrato, em dezembro, ainda terá US$ 4,85 bilhões em gás a receber da Bolívia - já que por alguns períodos durante os últimos 20 anos consumiu menos do que pagou.

Segundo a companhia, isso representa a entrega de 30 milhões de metros cúbicos por dia até junho de 2022. Assim, a expectativa é que a própria Petrobras compre ao menos parte da capacidade que ficará ociosa ao fim de 2019.

"A Petrobras terá uma capacidade de transporte de 12 milhões de metros cúbicos por dia. A questão é: quanto mais ela vai comprar?", questiona o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça. Ele lembra que a estatal produz uma média de 15 milhões de metros cúbicos por dia no país vizinho.

Em 2018, segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), a Petrobras transportou uma média de 22 milhões de metros cúbicos por dia no Gasbol - que é controlado pela empresa TBG (Transportadora do Gasoduto Bolívia-Brasil), cujo acionista majoritário é a Petrobras.