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Economia
- Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 às 01:00Tesouro Nacional pode emitir até R$ 250 bi para regra de ouro
Com uma insuficiência menor para a regra de ouro em 2019, o governo federal poderá usar parte que sobrar do crédito suplementar previsto para este ano para cobrir o rombo na norma constitucional em 2020, explicou ontem o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Ele ressaltou, porém, que isso depende ainda de autorização do Congresso Nacional ao crédito de cerca de R$ 250 bilhões e da opção do Tesouro em emitir esse valor em títulos da dívida.
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Com uma insuficiência menor para a regra de ouro em 2019, o governo federal poderá usar parte que sobrar do crédito suplementar previsto para este ano para cobrir o rombo na norma constitucional em 2020, explicou ontem o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Ele ressaltou, porém, que isso depende ainda de autorização do Congresso Nacional ao crédito de cerca de R$ 250 bilhões e da opção do Tesouro em emitir esse valor em títulos da dívida.
A regra de ouro impede a emissão de dívidas para pagar despesas correntes, como salários. O Orçamento de 2019 foi elaborado com a previsão de que um crédito suplementar próximo a R$ 250 bilhões será aprovado por maioria absoluta do Congresso para autorizar, de forma excepcional, a emissão de títulos para bancar esses gastos vedados pela regra geral. Hoje a insuficiência prevista para 2019 é prevista em R$ 93,9 bilhões.
Na prática, o governo terá autorização para emitir este ano um volume maior de dívida do que o necessário para cobrir a regra de ouro. O Tesouro terá, então, a opção de emitir os papeis desde já e guardar o "excesso" para 2020, reduzindo a necessidade de nova autorização de um crédito bilionário também no ano que vem.
No cenário atual, R$ 156,1 bilhões ficariam de saldo para o ano que vem, diante de uma insuficiência projetada em R$ 307,3 bilhões.
