Liberação da criação de tilápias anima piscicultores

Proibida desde 2003, a criação de tilápias na parte gaúcha da bacia do Rio Uruguai está mais perto de voltar à legalidade. Após longo trâmite judicial e manifestação de não contrariedade por parte do Instituto do Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), falta apenas um ato administrativo do Piratini, provavelmente por meio de uma nova portaria, para que o peixe exótico possa ser criado em tanques escavados na região. A expectativa é de que, com isso, a piscicultura gaúcha possa dar um salto, buscando recuperar o tempo perdido.

Uma das três bacias hidrográficas do Estado (as outras são a do Guaíba e a Litorânea), a bacia do Rio Uruguai engloba um vasto território do Norte e do Oeste gaúchos, formando um arco que vai da Campanha até os Campos de Cima da Serra.

A criação estava proibida porque, após a publicação de uma portaria autorizando a criação de tilápias em todo o Rio Grande do Sul, uma ação civil pública contrária aos peixes exóticos na região foi movida, chegando até o Supremo Tribunal Federal (STF). Sem ações do mesmo tipo, a criação da espécie exótica nas outras duas bacias gaúchas, neste tempo, sempre esteve permitida.

Segundo o secretário executivo do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável (Congapes), Ricardo Núncio, a liberação é fruto de um trabalho de pesquisa junto a universidades da região que, desde 2015, buscou provar que a espécie não causa problemas ao ecossistema. Em 2017, o material foi enviado ao Ibama, que, após discussão interna, aceitou a liberação, desde que as regras do licenciamento ambiental sejam seguidas. Uma reunião entre Ibama e Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), na semana passada, acertou os ponteiros quanto ao tema.

A notícia é comemorada pelos produtores gaúchos porque a tilápia é uma das espécies mais rentáveis da piscicultura. O assistente técnico regional de piscicultura da Emater em Frederico Westphalen, Carlos Roberto Olczevski, estima que a tilápia corresponda a 60% do peixe comercializado atualmente no Brasil, tendo seu grande reduto no Oeste do Paraná.

"A proibição atrasou a evolução da piscicultura por aqui. Temos o clima muito semelhante ao do Oeste paranaense, e a tilápia é uma espécie que, embora exótica, pode ser produzida com eficiência tanto no verão quanto no inverno", argumenta Olcszevski. O agrônomo conta que, a cada hectare de lâmina d'água, pode sobrar líquido ao produtor em torno de R$ 30 mil por lote (um no verão e um no inverno) em um sistema semi-intensivo, com dois peixes por m2. Há locais no Paraná, porém, em que a criação evoluiu a ponto de chegar a até impressionantes 70 peixes por m2, de acordo com Olczevski, mostrando o potencial da cultura.

"É uma notícia muito boa para começar o ano, vamos dar um grande salto na piscicultura", afirma Núncio, que conta que, na prática, a proibição tentava "tapar o sol com peneira", pois muitos produtores continuavam criando a tilápia clandestinamente. "Regularizando, a própria cadeia produtiva terá um desenvolvimento maior, as agroindústrias vão poder comprar o peixe, tirar a nota fiscal, ajudar a região como um todo", defende Núncio. Os dados sobre a criação de tilápia no Estado também passarão a ser mais reais, segundo os especialistas, agora que os produtores poderão passar seus dados sem medo por estarem na ilegalidade.

O grande entrave, a partir da liberação, é a existência de frigoríficos para absorver e incentivar a produção. Nesses anos, de acordo com Núncio, muitos projetos foram abortados por conta da ilegalidade. "Estamos incentivando, em nível regional, que todos os municípios tenham pelo menos pequenos frigoríficos para abater e produzir para o consumo local", complementa Olczevski. Há, ainda, um grande frigorífico de peixes em construção em Seberi, financiado com verbas federais, que se encontra parado. Caso seja concluído, poderia absorver 20 mil quilos por dia. "Apostamos que, se o governo federal der continuidade, vamos achar um operador e dar um salto na região", continua o agrônomo.