Centrais sindicais e governo gaúcho fazem na tarde desta quarta-feira (30) a primeira reunião para tratar de propostas de reajuste e novos valores para o salário mínimo regional. Os sindicalistas pediram a agenda e serão recebidos às 15h pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
A proposta a ser entregue pelas centrais prevê reajuste de 8,43% no piso, cuja faixa mais baixa passaria de R$ 1.196,47, em vigor em 2018, para R$ 1.297,33. O valor subiria R$ 100,00. Em 2018, o reajuste ficou em 1,81%, o mesmo concedido ao salário mínimo nacional. Para 2019, o mínimo nacional teve correção de 4,61%, passando de R$ 954,00 para R$ 998,00.
A proposta das entidades contempla o mesmo índice do piso nacional, de 4,61%, mais 3,65%, índice que busca recompor parte da meta de que o piso regional fique 30% acima do mínimo nacional. Desde que passou a ser adotado, em 2001, apenas em 2002, 2003 e 2004, que a diferença foi mantida. O piso nacional segue a inflação pelo INPC mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes - para 2019 valeu o de 2017.
O documento a ser entregue à Casa Civil também vai propor a inclusão de novas categorias na política e criação de mais faixas. Também reivindicam que o piso regional seja incluído na Constituição Estadual, com regra de reajuste levando em conta o crescimento da economia nacional e regional mais a inflação. Assinam o documento a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral de Trabalhadores (UGT).
Hoje são cinco faixas do mínimo regional no Rio Grande do Sul. A data-base do reajuste é 1º de fevereiro. Mesmo que o novo piso, cuja proposta é enviada pelo governador na forma de Projeto de Lei para a apreciação da Assembleia Legislativa (AL), seja aprovado mais à frente, o pagamento a quem tem carteira assinada é retroativo a fevereiro.
Em 2018, a AL aprovou o piso em 27 de março.
"Não vou adiantar nada em respeito à reunião. Posso dizer que vou analisar com muita razoabilidade (a proposta), levando em conta as condições de crescimento econômico, a tímida recuperação da economia brasileira, o que certamente dificulta aumento real nesses pisos", adiantou Leite. "Respeito a legítima aspiração de quem quer receber mais, mas vou examinar à luz da condição econômica do Estado e do País", reforçou o governador.
Salário Mínimo Nacional X Salário Mínimo Regional (RS)
Ano |
Mínimo Nacional |
Reajuste (%) |
Mínimo Regional (1ª faixa) |
Reajuste (%) |
2001 |
R$ 180,00 |
- |
R$ 230,00 |
- |
2002 |
R$ 200,00 |
11,11 |
R$ 260,00 |
13,04 |
2003 |
R$ 240,00 |
20,00 |
R$ 312,00 |
20,00 |
2004 |
R$ 260,00 |
8,33 |
R$ 338,00 |
8,33 |
2005 |
R$ 300,00 |
15,38 |
R$ 374,67 |
10,85 |
2006 |
R$ 350,00 |
16,67 |
R$ 405,95 |
8,35 |
2007 |
R$ 380,00 |
8,57 |
R$ 430,23 |
5,98 |
2008 |
R$ 415,00 |
9,21 |
R$ 477,40 |
10,96 |
2009 |
R$ 465,00 |
12,5 |
R$ 511,29 |
7,10 |
2010 |
R$ 510,00 |
9,68 |
R$ 546,57 |
6,90 |
2011 |
R$ 545,00 |
6,86 |
R$ 610,00 |
11,60 |
2012 |
R$ 622,00 |
14,13 |
R$ 700,00 |
14,75 |
2013 |
R$ 678,00 |
9,00 |
R$ 770,00 |
10,00 |
2014 |
R$ 724,00 |
6,78 |
R$ 868,00 |
12,73 |
2015 |
R$ 788,00 |
8,84 |
R$ 1.006,88 |
16,00 |
2016 |
R$ 880,00 |
11,68 |
R$ 1.103,66 |
9,61 |
2017 |
R$ 937,00 |
6,48 |
R$ 1.175,15 |
6,48 |
2018 |
R$ 954,00 |
1,81 |
R$ 1.196,47 |
1,81 |
2019 |
R$ 998,00 |
4,61 |
R$ 1.297,33* |
8,43** |
* Valor com reajuste proposto pelas centrais sindicais
** Percentual de reajuste proposto pelas centrais sindicais
Fonte: Dieese