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A arrecadação de impostos e contribuições federais somaram R$ 1,457 trilhão em 2018, um aumento real de 4,74% na comparação com o ano anterior, já descontada a inflação, conforme informou a Receita Federal nesta quinta-feira. Em 2017, a arrecadação federal atingiu R$ 1,342 trilhão. O valor arrecadado foi o melhor desempenho anual desde 2014.
A participação da 10ª Região Fiscal, que abrande o Rio Grande do Sul, representou 4,6% do total nacional, sendo que a arrecadação fazendária somou 4,0% e a Previdenciária, 5,7%. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de instituições, que ia de R$ 1,455 trilhão a R$ 1,497 trilhão, com mediana de R$ 1,460 trilhão.
Em dezembro, os cofres públicos federais receberam R$ 141,529 bilhões referentes a impostos e contribuições, uma queda real de 1,03% na comparação com dezembro de 2017, quando ficou em R$ 137,842 bilhões
(R$ 143 bilhões, no valor corrigido pela inflação). Em relação a novembro deste ano, houve aumento de 18,34%. O resultado de dezembro veio dentro do intervalo de expectativas, que iam de R$ 127,300 bilhões a
R$ 159,500 bilhões, com mediana de R$ 144,450 bilhões.
Já no Rio Grande do Sul, dezembro totalizou R$ 6.306 milhões entre impostos e contribuições, correspondendo a um decréscimo nominal de 0,5% na comparação com igual período do ano anterior, em valores atualizados pelo IPCA (preços de dezembro/2018). Em relação ao mês anterior (novembro), houve um aumento nominal de 16,7%.
Os números do Estado apontam que cerca de 27,8% da arrecadação recolhida no mês
(R$ 1.755 milhões) corresponderam a impostos, cuja arrecadação diminuiu 2,3% ante dezembro/2017. Os demais 72,2% corresponderam a contribuições, que totalizaram R$ 4.550 milhões, com pequeno crescimento nominal de 0,2%. Nelas, estão incluídas as contribuições previdenciárias (R$ 2.907 milhões), valor 0,1% menor que o classificado em dezembro/2017.
Entre os fatores para a alta da arrecadação no País em 2018 está o crescimento de 12,37% na arrecadação do IRPJ/CSLL e de 6,78% na Cofins e PIS/Pasep. Além disso, a Receita listou o crescimento das arrecadações relacionadas a depósitos judiciais e o incremento de ações de cobrança.
Um dos alvos da nova equipe econômica, as desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 84,239 bilhões em 2018, valor maior do que em 2017, quando somou em R$ 83,643 bilhões. Apenas no mês de dezembro, as desonerações totalizaram
R$ 8,266 bilhões, abaixo do que em dezembro do ano anterior
R$ 8,965 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 11,992 bilhões em 2018, sendo R$ 2,112 bilhões em dezembro. O Congresso aprovou em agosto a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei, outros 17 setores manterão o benefício até 2020.
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já anunciou que pretende reativar a desoneração da folha de salários, mas dessa vez de forma linear para toda a economia. Ele não explicou ainda, porém, como o governo irá compensar a perda de arrecadação com a medida.
Alta em 2019 deve se manter no nível do fim de 2018
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou que o desempenho dos principais fatores econômicos também explicam a alta de 4,74% na arrecadação de 2018 na comparação com 2017. O recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 1,457 tri-
lhão no ano passado, o melhor desempenho anual desde 2014. Ele sinalizou que a expectativa do Fisco é de novo crescimento da arrecadação em 2019.
"A trajetória até aqui é ascendente. A expectativa é de que, mantido o atual ambiente econômico, teremos uma trajetória de continuidade da retomada da atividade econômica, com impacto na arrecadação de tributos", avaliou Malaquias. "Também temos dados positivos do aumento do emprego, o que se reflete na renda e, por consequência, no consumo", completou.
Seguindo Malaquias, o ritmo de crescimento acumulado verificado no fim de 2018 (5,39% até novembro, e 4,74% até dezembro) foi menor que o do começo do ano (10,12% em janeiro, e até 10,34% fevereiro), porque a retomada mais firme da economia teria se iniciado na segunda metade de 2017. Assim, a base de comparação já seria mais elevada no segundo semestre. "Da mesma forma, o crescimento da arrecadação em 2019 deve se situar em níveis próximos ao do fim de 2018", detalhou.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal destacou crescimento da arrecadação de tributos que incidem sobre o consumo em dezembro, citando dados da evolução da venda de bens e serviços. Segundo ele alta da massa salarial no mês passado também explica o crescimento da arrecadação previdenciária.
Em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 141,529 bilhões, uma queda real de 1,03% na comparação com dezembro de 2017. Se os tributos sobre consumo tiveram boa performance no mês, houve queda nos impostos relacionados à produção industrial e ao valor em dólar das importações, que apresentaram recuo na comparação com o mesmo mês do ano anterior. "A arrecadação é um importante indicador da atividade econômica. Existe uma correlação direta entre o desempenho da arrecadação e os principais fatores macroeconômicos", avaliou.
Malaquias destacou também o crescimento de 14,93% na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em dezembro. Só a arrecadação por estimativa mensal cresceu 17,02% em relação a dezembro de 2017. "Isso significa que as empresas estão tendo um bom desempenho e projetando melhores resultados", comentou.
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal atribuiu o crescimento da arrecadação com royalties de petróleo em 2018 ao aumento do preço do barril e à variação do dólar naquele ano.
De acordo com o órgão, a arrecadação das despesas administradas por outros órgãos, composta principalmente por royalties de petróleo, teve aumento real de 51,79% em 2018, totalizando R$ 58,214 bilhões. Somente em dezembro, a alta foi de 24,77%, com arrecadação de
R$ 2,913 bilhões.